O deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) confirmou há pouco que a apresentação do seu relatório sobre a proposta do Executivo que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) foi adiada para amanhã (1º). A leitura do documento estava prevista para hoje mas, segundo ele, não houve acordo sobre a meta de financiamento do setor. Ainda não há previsão de horário para a apresentação do relatório.
A proposta do governo é aumentar as verbas públicas aplicadas no setor dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7% até o final da década. Entidades da sociedade civil, porém, pedem pelo menos 10%. Esse percentual representa a soma daquilo que é aplicado pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios na área.
Vanhoni já havia sinalizado que deverá propor um número intermediário no texto, entre 7% e 10% do PIB. O montante, contudo, ainda não foi acordado entre parlamentares e governo.
Neste momento, os deputados da comissão especial do PNE discutem o cronograma de trabalhos do grupo. A reunião ocorre no Plenário 10.
Fonte: Agência Câmara
30 de novembro de 2011
quarta-feira, novembro 30, 2011