Governador Omar Aziz anuncia criação da Coordenação Estadual de Políticas para Mulheres

O governador do Amazonas, Omar Aziz, anunciou, nesta terça-feira (31), durante a assinatura do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contras as Mulheres, a criação da Coordenação Estadual de Políticas para Mulheres, que vai centralizar as ações da política estadual de atenção à mulher. “A coordenação terá status de secretaria, com poderes para dar transversalidade junto ao governo, no sentido de melhorar os serviços que são oferecidos à população”, adiantou o governador.

O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres foi assinado, na sede do Governo do Amazonas, pelo governador Omar Aziz e a ministra-chefe da Secretaria Nacional de Política para as Mulheres, Iriny Lopes. A presidente do Fundo de Promoção Social, primeira-dama Nejmi Jomaa Aziz, participou da cerimônia e teve sua atuação nas campanhas e ações sociais de enfrentamento à violência contra as mulheres destacada. “O envolvimento da primeira dama nessas campanhas e ações desperta a atenção para assunto”, frisou Omar Aziz.

Segundo o governador, com a nova coordenação, o Governo do Amazonas reforça os serviços de atenção à mulher atendendo aos compromissos assumidos com a assinatura do pacto federativo. Em fase inicial de planejamento, o novo órgão terá o papel de articular ações das Secretarias de Estado de Trabalho (Setrab), Assistência Social (Seas), Saúde (Susam), Educação (Seduc) e Segurança Pública (SSP), além de melhorar o diálogo com o judiciário.

“Essas políticas precisam de uma coordenação para que a transversalidade aconteça, sem prejuízo financeiro para o Estado e dando maior resolutividade na ponta, para o cidadão, tornando as coisas mais ágeis”, enfatizou o vice-governador José Melo, também presente à cerimônia.

Para a ministra-chefe da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, o anúncio do governador é um passo importante para a consolidação do pacto no Estado. Iriny Lopes ressaltou que o Amazonas é um dos poucos no Brasil a contar com um Plano Estadual que orienta as ações de proteção às mulheres e enfrentamento a violência doméstica, o que possibilidade maior facilidade na execução das políticas públicas.

“A capacidade do diálogo é fundamental e o Plano Estadual é o instrumento do diálogo, da execução da política. O governador Omar retomou, em 2011, o desenvolvimento regular e sistemático das políticas para mulheres, o que nos trouxe a capacidade de, novamente, voltar a ter um diálogo permanente, tendo condições para desenvolvimento do pacto de enfrentamento a violência doméstica praticada contras as mulheres”, pontuou.

Este ano, a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SPM) deve liberar cerca de R$ 2 milhões em recursos para investimentos em projetos apresentados pelo Governo do Amazonas. “O pacto é um instrumento fundamental para superar os índices de violência contra a mulher no País, que ainda nos envergonha mesmo com tudo o que foi feito ao longo dos últimos dez anos como, por exemplo, a criação de um ministério exclusivo para o assunto”, disse.

Segundo o governador Omar Aziz, outro reforço importante para a rede de atenção à mulher virá com o fortalecimento da qualificação profissional por meio de cursos de Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) e no maior acesso a crédito por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). “Há uma quantidade grande de mulheres que tem de ser homem e mulher dentro de casa, que se desdobram para dar uma vida digna para sua família. Muitas não tiveram oportunidade de ter estudo, qualificação. E vamos reforçar isso, com mais qualificação e apoio por meio da Afeam”, destacou.


Fonte: Agecom