Em Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (27), no plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), de autoria dos deputados estaduais José Ricardo Wendling (PT), Marcelo Ramos (PSB) e Luiz Castro (PPS), foi debatida a situação dos haitianos que estão imigrando para o Brasil, em especial para o Estado do Amazonas, em busca de melhores condições de vida.
Um dos principais motivos da imigração haitiana para os países da América do Sul, foi o terremoto que atingiu o país, em janeiro de 2010, deixando mais de três milhões de pessoas desabrigadas e milhares de mortos. Em vista dessa situação e com sua economia devastada pela instabilidade política e agravada com o terremoto, eles não tiveram outra opção a não ser imigrarem para países sul-americanos, tendo o Brasil como o seu principal destino.
A situação dos imigrantes haitianos, segundo foi debatido na Audiência, é de que ela é extremamente delicada, pois para chegarem ao Brasil tiveram que enfrentar até três meses de viagem passando por vários países sul-americanos até ingressar em nosso território por Tabatinga (AM), Basiléia (AC) e Assis Brasil (AC).
Além da situação de vulnerabilidade social, sanitária e de saúde, os debatedores afirmaram que os imigrantes, segundo notícias veiculadas na imprensa, são explorados de toda forma, chegando até mesmo a desembolsar dinheiro para chegar até nosso país.
Integrante da Pastoral do Imigrante e um dos responsáveis pela Paróquia de São Geraldo, em Manaus, o padre Gelmino Costa, tirou alguns maus entendidos que foram propagados à população dando conta de que foi a Igreja Católica que trouxe os haitianos para o Amazonas e que a Paróquia de São Geraldo recebe dinheiro da ONU e do Governo Federal, estadual, municipal e de ONGs.
Para o padre Gelmino Costa, isso não é verdade, o trabalho feito pela paróquia existe há muito tempo com Peru, Colômbia e, agora sem querer com os haitianos, ajuda essa que não pode ser negada. Gelmino afirmou que o fenômeno se agravou com o terremoto.
Desemprego
De acordo com Paulo Júnior, coordenador do Sine (Sistema Nacional de Emprego), em Manaus, onde as ofertas de empregos abertas estão em sua maioria nos ramos da construção civil e prestação de serviços, grande parte dos haitianos na cidade já estão empregados. “Contudo não devemos esquecer que o desemprego na cidade de Manaus está muito grande (em torno de 16 mil vagas, na indústria, comércio, prestação de serviços e construção civil), fato que chega a ser preocupante para nossas autoridades”, lamentou Paulo Júnior, situação compartilhada por Dermilson Chagas, superintendente da Delegacia Regional do Trabalho e Emprego (DRTE) afirmando que devemos ter uma maior preocupação com a mão-de-obra local que a cada ano sofre com a queda no número de emprego.
Para o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), a situação dos haitianos no Amazonas precisa ser melhor discutida, pois o Amazonas é um Estado diferente, acolhedor e que sempre esteve de braços abertos para os estrangeiros e brasileiros de outros Estados que vêm trabalhar, constituir família e fazer história neste Estado que o recebe.
Segundo Nicolau, por ser um Estado de dimensões continentais o Amazonas também passa por graves problemas sociais, mas mesmo assim tem procurado ajudar a todos sem distinção. Nesse sentido, afirmou que os haitianos que buscam vida nova em nosso Estado precisam ser tratados com igualdade e o Governo Estadual tem contribuído para dar suporte a esses imigrantes.
Na opinião de Vitor Moraes Soares, delegado da Delegacia de Imigração do Amazonas, representando a Superintendência da Polícia Federal, a situação dos haitianos está sendo acompanhada desde 2010, com proporção a nível nacional e internacional em 2011, quando aumentou o fluxo migratório passando a ter um maior controle nas fronteiras do país para conter a entrada desenfreada como vinha ocorrendo.
Segundo Moraes, os haitianos estão fazendo a complementação da documentação de entrada no País, que começou no município de Tabatinga (a 1.108 de Manaus), no último dia 16. Na capital, eles realizam os procedimentos de registro das digitais e fazem fotos com previsão de que até o final deste mês todos os haitianos que estão na cidade de Manaus possam estar com sua situação regularizada.
A Mesa foi presidida pelo presidente do Poder Legislativo, Ricardo Nicolau e composta pelas autoridades Graça Prola, secretária executiva da Secretaria de Estado e Ação Social, representando o governador Omar Aziz (PSD); Renato Zerbini Leão, coordenador geral do Comitê Nacional para Refugiados, representando o Ministério da Justiça; Jeibson dos Santos Justiniano, procurador chefe do Ministério Público do Trabalho 11ª Região; Vitor Moraes Soares, delegado da Delegacia de Imigração do Amazonas, representando a Superintendência da Polícia Federa; Frederico Mendes, representando a Secretaria de Segurança Pública; Dermilson Chagas, superintendente da Delegacia Regional do Trabalho e Emprego; Bernardino Albuquerque, presidente da Fundação de Vigilância e Saúde, representando a Superintendência da Saúde do Amazonas; Paulo Júnior, coordenador do Sine, representando a Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Setrab); padre Gelmino Costa, Pastoral do Imigrante; Marier Ketlen, presidente dos Trabalhadores do Haiti no Amazona; e, pelo padre Gonçalo Franco, da Paróquia de Tabatinga.
Fonte: Assembleia Legislativa do Amazonas
