Deputada participa de reunião CPMI da Mulher

A Deputada Federal Rebecca Garcia esteve presente na reunião da CPMI e apresentou três requerimentos, o primeiro solicitando uma audiência pública no Estado do Amazonas para tratar sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, o segundo convidando a Procuradoria Geral da República, o Ministério Público Federal, a Fundação Nacional do Índio - FUNAI e as organizações de Mulheres Indígenas para audiência pública na CPMI e o terceiro solicitando também que seja convidada a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB a participar da reunião.

Acompanhe o discurso na íntegra: “Em primeiro lugar gostaria de cumprimentar todas as companheiras e companheiros que se encontram aqui hoje, gostaria de parabenizar o trabalho da nossa Senadora Ana Rita que verdadeiramente foi bem elaborado, bem conciso, de maneira que possamos abranger o máximo, no menor tempo possível, no tempo que nos é determinado. Seguindo a linha de raciocínio do Dep. Dr. Rosinha, eu gostaria de colocar que é bem na linha do que ele falou realmente. Que você mudar legislação, ela se torna fácil quando comparado a mudar costumes e hábitos, e muito do que nós sofremos hoje é resultado realmente de uma civilização machista de sempre, na verdade, basta avaliarmos aquelas pinturas rupestres, do homem puxando a mulher pelo cabelo, você consegue identificar figuras assim, onde a força sempre venceu, e a força do homem física, ela realmente é superior a da mulher, então em função de tudo isso, todo esse processo de anos, deu-se a sociedade que hoje vivemos. Eu acredito que muito desse trabalho para essa mudança, passe sim, pelo processo de educação, por isso eu entendo que seria em algum momento importante engajar o Ministério da Educação - MEC nesse processo, para ver de que maneira envolver as escolas, por meio da educação. Sabemos que isso não é uma coisa pra um, dois anos, é para gerações, mas que só por meio da educação nós conseguiríamos talvez mudar essa cultura já tão arraigada. Eu apresentei dois requerimentos hoje, um acredito até que vá perder sua validade, que era para inclusão da OAB que até a última reunião não estava, eu não vi participando, mas já vi hoje aqui no relatório que ela vai ser chamada, e o outro que é a inclusão da questão da mulher indígena, que assim como a negra, como as outras mulheres que se entendem como classe de minoria, ela tem um agravante: quando sofre a violência doméstica o seu parceiro alega que o índio não esta sujeito as leis do branco, então ele se defende dessa maneira, dessa forma, nós precisaríamos também encontrar uma maneira de defender essas mulheres indígenas que tem o seu parceiro se achando no direito de fazer o que quer, porque a lei do branco não é a mesma da lei do índio. Gostaria por meio de um requerimento incluir a representação da sociedade indígena também nesse debate.


Por fim, levanto a questão da interiorização dos serviços. Hoje o estado do Amazonas está, em um primeiro olhar, devidamente equipado, porque ele possui todos os serviços possíveis e impossíveis, mas na capital. Em um estado como o nosso de avaliarmos aquelas pinturas rupestres, do homem puxando a mulher pelo cabelo, você consegue identificar figuras assim, onde a força sempre venceu, e a força do homem física, ela realmente é superior a da mulher, então em função de tudo isso, todo esse processo de anos, deu-se a sociedade que hoje vivemos. Eu acredito que muito desse trabalho para essa mudança, passe sim, pelo processo de educação, por isso eu entendo que seria em algum momento importante engajar o Ministério da Educação - MEC nesse processo, para ver de que maneira envolver as escolas, por meio da educação. Sabemos que isso não é uma coisa pra um, dois anos, é para gerações, mas que só por meio da educação nós conseguiríamos talvez mudar essa cultura já tão arraigada. Eu apresentei dois requerimentos hoje, um acredito até que vá perder sua validade, que era para inclusão da OAB que até a última reunião não estava, eu não vi participando, mas já vi hoje aqui no relatório que ela vai ser chamada, e o outro que é a inclusão da questão da mulher indígena, que assim como a negra, como as outras mulheres que se entendem como classe de minoria, ela tem um agravante: quando sofre a violência doméstica o seu parceiro alega que o índio não esta sujeito as leis do branco, então ele se defende dessa maneira, dessa forma, nós precisaríamos também encontrar uma maneira de defender essas mulheres indígenas que tem o seu parceiro se achando no direito de fazer o que quer, porque a lei do branco não é a mesma da lei do índio. Gostaria por meio de um requerimento incluir a representação da sociedade indígena também nesse debate.


Por fim, levanto a questão da interiorização dos serviços. Hoje o estado do Amazonas está, em um primeiro olhar, devidamente equipado, porque ele possui todos os serviços possíveis e impossíveis, mas na capital. Em um estado como o nosso de  dimensões continentais, é muito difícil tirar uma mulher de um município como Eirunepé (que você leva 27 dias de barco para chegar à capital), para resolver um problema que não pode ser resolvido em sua cidade. Então no final também se nós pudéssemos sair com esse sentido de interiorização dos serviços nos diversos estados, seria muito importante.


É isso, termino parabenizando mais uma vez o nosso plano de trabalho, acho que ele está muito bem colocado. Só agora finalizando mesmo, vamos votar a audiência do Amazonas, que talvez possa ser colocada junto com a do Pará, visto que essa será sozinha em uma semana. Então se pudesse colocar nessa semana, acho que ficaria perfeito em questão de logística. Obrigada!”