18 de outubro de 2007

MEIO AMBIENTE - Câmara discute combate a biopirataria






Da Rádio Câmara :

"A legislação precisa mudar para facilitar o combate à biopirataria. O pedido foi feito aos parlamentares, mais uma vez, nesta quinta-feira, por representantes da Polícia Federal, do Ibama e do setor acadêmico, durante audiência pública promovida pela Comissão da Amazônia. O delegado da Divisão de Meio Ambiente da Polícia Federal, Marcelo Andrade, lembrou as dificuldades enfrentadas, hoje, para se combater esse tipo de crime, citando o caso de Carsten Roloff, detido em 2004 ao tentar sair do Brasil com dezenas de aranhas capturadas em Pernambuco, Goiás e Mato Grosso do Sul."O primeiro biopirata preso foi um alemão chamado Roloff. Ele foi acompanhado desde a chegada dele no Brasil e terminou sendo preso no aeroporto internacional de Brasília. Em razão da legislação ser muita fraca, ele apenas foi ouvido, registrada a ocorrência, e foi liberado logo após. O material ficou apreendido, mas ele tere que ser liberado em razão da pena ser muito branda para esse tipo de crime"Por não haver tipificação do crime de biopirataria na legislação brasileira, Roloff foi indiciado por tráfico de animais silvestres. Também presente na audiência pública, o pesquisador do Instituto de Pesquisas da Amazônia, Luiz Antonio de Oliveira, observou que além de mudar as leis e intensificar a fiscalização, o combate a esse crime só será possível com investimentos em pesquisa."Como resolver o problema de biopirataria? É gerando o bioproduto antes de qualquer competidor. E o único jeito de chegarmos em bioprodutos patenteáveis, comercializáveis por nosso país é chegando no produto final, gerando conhecimento, gerando esse produto, antes de qualquer empresa multinacional. Aí tem que investir muito em pesquisa" A deputada Rebecca Garcia, do PP do Amazonas, destacou que o país tem sérias perdas econômicas decorrentes do envio de informações sobre a fauna e flora brasileiras para o exterior. Ela defendeu mudanças na legislação para facilitar o combate à biopirataria e também mais investimentos em pesquisa para permitir o aproveitamento do patrimônio genético existente no Brasil. Rebecca Garcia informou que suas emendas ao orçamento de 2008 serão destinadas ao Instituto de Pesquisas da Amazônia, o INPA, para que o órgão possa aprofundar as suas ações na floresta.