Fonte : Agência Câmara e Comissão da Amazônia
Devemos nos antecipar aos biopiratas”, ensina pesquisador
“Gerar, patentear e comercializar os produtos antes dos outros. Se antecipar aos biopiratas. Ser competente mesmo”. Essa é a receita do pesquisador Luis Antônio de Oliveira, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), para acabar com a biopirataria que vitima a fauna e a flora brasileiras. O tema foi abordado em audiência pública na manhã de hoje na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), atendendo a solicitação da deputada Rebecca Garcia (PP-AM) e do deputado Marcelo Serafim (PSB-AM).
Apesar de acreditar que a legislação ainda é precária e precisa ser melhorada, Luis Antônio Oliveira deixa claro que lei e fiscalização não resolvem o todo do problema. “Existem deficiências regionais em recursos humanos e qualificação. É fundamental investir em pesquisa e formação de mestres na região Amazônica. É preciso pelo menos 10 mil doutores na região para uma pesquisa consistente. Só assim teremos condições de conhecer adequadamente nosso ecossistema e a biodiversidade da Amazônia”, ressaltou.
O pesquisador criticou o fato do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) não ter nenhum percentual para pesquisa e fortalecimento da Universidade Federal do Amazonas. “Este modelo é muito bom, mas não impõe parte da isenção que dispõe para financiar pesquisas e consolidar as instituições da região”, desabafou. Ele defendeu também a socialização de conhecimento: “É conhecendo a região que vamos ajudar a preservá-la. É fundamental que promovamos o envolvimento da sociedade com a ciência e o conhecimento”.
Luiz Oliveira afirmou também que a educação precisa ser voltada para o aproveitamento do potencial biológico de cada região. “As larvas de moscas, por exemplo, têm sido testados na limpeza de tecidos necrosados em ferimentos e os urubus podem ser usados na localização de matadouros clandestinos”. O pesquisador lembrou também o caso da toxina botulínica, conhecida como botox. “Essa substância é altamente tóxica, mas tem sido usada de forma ampla e com sucesso em todo o mundo pela Medicina e em tratamentos estéticos”, informou.
Os mais procurados - O assessor do diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Marcelo Sauwen Cruz, disse que as espécies mais cobiçadas pela biopirataria são insetos, aracnídeos, serpentes e sapos.
Numa relação da biodiversidade com a economia ele informou que o mercado mundial de produtos farmacêuticos são 40% derivados da biodiversidade e geram US$ 400 bilhões ao ano. Já o de enzimas industriais gera US$ 3.6 bilhões ao ano e o de cosméticos US$ 167 bilhões.
Marcelo Cruz lembrou o caso do Captopril (remédio contra hipertensão) que foi patenteado por um laboratório norte-americano e é produzido a partir do veneno da jararaca. Esse laboratório, segundo ele, lucra 5 bilhões de dólares por ano com esse medicamento. Ele destacou ainda que o jaborandi, planta amazônica, tem 34 patentes registradas no exterior, 18 delas nos EUA.
Para Sauwen Cruz é urgente o aprimoramento da legislação para reforçar o combate à biopirataria. Uma dessas lacunas, segundo ele, é a falta de tipificação do crime de biopiratria. Ele lembrou o caso de um alemão que foi detido no aeroporto de Brasília, em 2004, com várias aranhas que seriam levadas para o exterior e foi enquadrado na lei de crimes ambientais por tráfico de fauna, cuja a pena é de até dois anos de detenção, porém acabou sendo liberado. Polícia Federal – o delegado da divisão de repressão contra os crimes ao meio ambiente e patrimônio histórico da Polícia Federal, Marcelo Oliveira Andrade, disse que a PF foca sua atuação nos pontos de saída do País como portos marítimos e aeroportos internacionais, nos entroncamentos (aeroportos nacionais e rodoviárias) e nos pontos de fluxo como rodovias e portos fluviais. Ele ressaltou que o trabalho da Polícia Federal é educacional e não policialesco.
Inpa: solução para a biopirataria é investir em pesquisa
"O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) Luiz Antonio de Oliveira disse há pouco que a solução para o crime de biopirataria no Brasil é se antecipar aos biopiratas. "Precisamos gerar, patentear e comercializar nossos bioprodutos antes dos estrangeiros." Para isso, continuou, é fundamental investir em pesquisa e formação de mestres e doutores na região Amazônica. Segundo ele, a medicina usa atualmente 119 substâncias químicas extraídas de menos de 90 plantas para fabricar medicamentos. Oliveira lembrou que apenas 5% da flora mundial já foi estudada para se identificar seu valor farmacológico potencial e destacou o potencial que existe nas 250 mil plantas ainda não estudadas.Luiz Oliveira afirmou também que a educação precisa ser voltada para o aproveitamento do potencial biológico de cada região. E citou exemplos: as larvas de moscas têm sido testados na limpeza de tecidos necrosados em ferimentos e os urubus podem ser usados na localização de matadouros clandestinos.O pesquisador lembrou o caso bem-sucedido da toxina botulínica, conhecida como botox. Essa substância é altamente tóxica, disse Oliveira, mas tem sido usada de forma ampla e com sucesso em todo o mundo pela Medicina e em tratamentos estéticos.O cientista citou ainda estudo do Jardim Botânico de Nova Iorque que reforça a importância dos conhecimentos tradicionais. Segundo a instituição norte-americana, dos 120 componentes ativos isolados de plantas e usados na medicina, 74% têm apresentação correlata positiva entre o uso moderno e o uso tradicional.O pesquisador do Inpa participou nesta manhã de audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional sobre biopirataria. A reunião já foi encerrada."
Ibama lista animais mais cobiçados por biopiratas
"O assessor do diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Marcelo Sauwen Cruz, disse há pouco que as espécies mais cobiçadas pela biopirataria são insetos, aracnídeos, serpentes e sapos. Segundo ele, já há pelos menos dez patentes registradas nos Estados Unidos, Europa e Japão do kambô (conhecido popularmente como vacina do sapo), que possui substâncias analgésicas e antibióticas. Marcelo Cruz citou ainda o caso do Captopril (remédio contra hipertensão) que foi patenteado por um laboratório norte-americano e é produzido a partir do veneno da jararaca. Esse laboratório, segundo ele, lucra 5 bilhões de dólares por ano com esse medicamento. Ele destacou ainda que o jaborandi tem 34 patentes registradas no exterior, 18 delas nos EUA.Marcelo Cruz ressaltou a importância do trabalho articulado entre o Ibama, a Polícia Federal, a Receita Federal, a Infraero e os Correios. Em 2006, segundo ele, apenas a Receita Federal apreendeu em aeroportos 270 aracnídeos, 109 grilos, 2.034 borboletas, 10 cupins, 210 pupas de mariposa vivas e 13 onicóforos (invertebrado com corpo anelado de verme e patas em forma de garra)."
