Discurso - PAC e a Amazônia

Senhor Presidente,
Senhoras Deputadas e Senhores Deputados,

O lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Amazônia tem sido apresentado pela imprensa como uma grande salvação socioeconômica para a região. As ações, em tese, consistem num amplo conjunto de projetos de investimentos na infra-estrutura pública, que devem aumentar também os investimentos privados em virtude do aquecimento econômico gerado. A expectativa despertada é de que, a soma dos investimentos públicos diretos (R$ 63,3 bilhões nos próximos quatro anos), investimentos das estatais, financiamentos dos bancos oficiais e investimentos privados, seja alcançado um investimento da ordem de R$ 503,9 bilhões entre 2007 e 2010. Segundo esta ordem, teremos então um novo país. Renovado? Uma nação forte, soberana e aquém dos problemas que hoje enfrentamos?

Senhor Presidente, muito se fala neste país sobre expansão, avanço econômico, construção e obras. Todavia, ainda tenho muito receio não só da destinação das verbas, municípios que serão contemplados e suas demandas existentes, assim como se estas obras agendadas, terão o rigor das legislações ambientais constituídas em nosso país.

Obras de grande volume de recursos como o gasoduto Urucu/Porto Velho, as usinas do Madeira, a de Belmonte, Serra Quebrada, linhões e outros investimentos são importantes para o desenvolvimento da região. Não há dúvida disso. Executá-los sob a ótica da sustentabilidade ambiental é um desafio imperativo não só para o Governo Federal, mas para toda sociedade.

A questão nossa é quais as vantagens do PAC para a Amazônia? Se pensarmos por setor, os gastos do PAC previstos privilegiam o setor energético com recursos da ordem de 274,8 bilhões, ou seja, mais de metade dos recursos, seguido dos setores social e urbano que abocanham outros R$ 170,8 bilhões. Porém quando se analisam os gastos por regiões se verifica que é no Sudeste que se concentrarão os maiores investimentos R$ 180,5 bilhões (3, 5 vezes o que será aplicado na região Norte) e no Nordeste R$ 80,4 bilhões. O Norte será contemplado com R$ 50,9 bilhões e o Centro-Oeste receberá apenas R$ 24,1 bilhões, ou seja, os dois juntos receberão menos do que a região Nordeste.

Como parlamentar e amazonense, terei atenção redobrada às ações empenhadas nesta região. Assumo o compromisso de trazer à sociedade informações seguras, de forma que os municípios possam ter um entendimento verdadeiro daquilo que pode ser realizado através não só de verbas, mas de ideais novos. Um ideal que contemple a qualidade de vida e um respeito aos recursos naturais que nosso país possui.

Muito obrigada.