Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Li, estarrecida, os números apresentados pelo estudo elaborado pelo Programme For International Student Assessment, ou Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), que foi encomendado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Trata-se de um estudo considerado como o principal instrumento de comparação internacional de desempenho entre estudantes do ensino médio. Uma pesquisa que avaliou o desempenho de 400 mil alunos em 57 países durante o ano de 2006. O Brasil é – simplesmente – o quarto pior no ranking.
Trata-se de um programa de avaliação comparada e tem como objetivo apresentar indicadores sobre a efetividade dos sistemas educacionais existentes. Avalia alunos na faixa etária de 15 anos, idade que se pressupõe o término da escolaridade básica. No Brasil, o PISA é coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). O resultado brasileiro foi decepcionante, pífio e deve servir como alerta para todos os governantes brasileiros, de prefeitos ao presidente da República. O Brasil ficou à frente apenas de Colômbia, Tunísia, Azerbaijão, Qatar e Quirguistão. Os países com melhor desempenho foram, pela ordem, Finlândia, Hong-Kong e Canadá. A nível sul-americano também tivemos um desempenho nada animador. O Chile, o país com melhor desempenho, ficou em 40º lugar.
Senhor Presidente, o recente programa do PISA tem de ser visto com indignação por todos os brasileiros. Somente a nossa indignação será capaz de reverter uma realidade pífia como a que estamos vivendo. Precisamos ter a capacidade de entender que o PISA “pisou” em uma ferida aberta na sociedade brasileira. Precisamos nos indignar, na dimensão exata de que já não sabemos o futuro que estamos oferecendo aos nossos jovens. Precisamos nos indignar na dimensão exata de que já não sabemos os cidadãos que estamos construindo em nosso País.
Precisamos nos indignar e termos a capacidade de rever o sistema educacional brasileiro com a profundidade e a competência que ele requer. Por mais difícil e complexo que seja, ainda assim, precisamos ir fundo na questão e priorizar a educação. Os números que vieram a público não são animadores, mas desafiadores. Revelam que a questão educacional não se limita exclusivamente a recursos financeiros. Afinal, Estados ricos como São Paulo, por exemplo, ficou em 11º lugar em Leitura e Matemática e em 12º lugar em Ciências, atrás de Paraíba e Sergipe.
São Paulo, portanto, tem mais dinheiro, mas tem mais escolas e mais alunos. Rondônia e Sergipe apresentaram resultados acima da média nacional e, sabemos bem, não são os dois Estados mais ricos da Federação. Na mesma ótica, vamos encontrar a Região Centro-Oeste, que se destacou em Matemática e Ciências. O Sergipe em Leitura. Mas, é o Nordeste a região brasileira com as piores avaliações. Aí, sim, um caso em que a escassez de recursos está fazendo a diferença. O mais triste de tudo – Senhoras e Senhores Deputados – é que os dois Estados com pior desempenho são Amazonas e Maranhão. Nós, que representamos o Amazonas nesta Casa, estamos indignadas e perplexas. Se o Brasil tem um resultado péssimo, o que dizer, então, de Amazonas e Maranhão? Os piores do péssimo?
É triste saber que não estamos construímos o futuro do Brasil com a competência mínima desejável. Estamos caminhando lentamente, a passos de tartaruga. O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do governo federal, estabelece metas para 2.022. Precisamos correr contra o tempo. É a verdade que o PISA nos mostra. O Brasil está atrasadíssimo em termos educacionais e a Educação não pode mais ser colocada a reboque do desenvolvimento. Precisa ser uma prioridade absoluta. Não podemos continuar assistindo a educação evoluir da forma que está evoluindo. O processo está lento. É uma questão de dignidade e de cidadania e nós, como parlamentares, precisamos nos indignar.
Senhor Presidente, o tempo letivo brasileiro é sabidamente muito menor do que o de países que se destacaram no PISA. O Brasil está ciente disto, mas nada faz. Continuamos com 4 ou 5 horas, o que é muito pouco em relação aos outros países. E os profissionais de ensino? Estamos cansados de falar e de saber que eles são mal remunerados e mal capacitados. Há quanto tempo, aqui deste Plenário, parlamentares falaram estas duas palavras: valorização e capacitação. Anos e anos seguidos pedimos para que os governos valorizem mais os profissionais de educação. Já está repetitivo falar em melhor capacitação dos professores.
Achamos que estamos caminhando com segurança, que os problemas estão sendo devidamente resolvidos, aí vem o PISA e mostra números como os que foram apresentados. Não avançamos. Estamos bem atrasados. Os alunos brasileiros estão situados entre os piores em conhecimento de matemática e capacidade de leitura. Beira a tragédia! É o futuro do Brasil que está em jogo. Não temos o direito de oferecer uma educação de baixo nível para os nossos jovens. Temos de ter a responsabilidade de capacitar nossos jovens para enfrentar um mercado cada vez mais disputado. Um mercado – diga-se de passagem – cada vez mais globalizado. Não podemos permitir que nossos jovens sejam os últimos.
Senhoras e Senhores parlamentares, o PISA é um estudo sério. Há quem diga que países africanos não foram avaliados e que, por isso, o Brasil foi tão mal. É desculpa que não convence. O Brasil foi avaliado entre países da América Latina e ficou à frente apenas da Colômbia. Se incorporarem países africanos no Programa corremos o risco de aumentar a nossa indignação. Não podemos imaginar melhoria de posicionamento se não fazemos o dever de casa corretamente. Estou convicta de que temos mais um grande desafio para 2008: o de priorizarmos nossas atuações em prol da educação brasileira. Priorizarmos nosso trabalho para que os jovens brasileiros tenham um futuro melhor. Não é um compromisso ou um favor. É a nossa obrigação.
Muito obrigada
