Ciclovias

Tenho um Projeto de Lei já tramitando na Câmara dos Deputados alterando a Lei nº10.636, de 30 de dezembro de 2002, para incluir entre os objetivos essenciais da aplicação dos recursos da CIDE-combustíveis a construção de ciclovias.


Segundo pesquisa realizada pela Abraciclo e pelo Ministério das Cidades, atualmente existem cerca de 60 milhões de bicicletas no país. Desse total, 36 milhões são usadas para o transporte. Ou seja, praticamente um em cada cinco brasileiros utiliza a bicicleta para essa finalidade.
Apenas na região metropolitana de São Paulo, de 1987 a 1997, a quantidade de viagens feitas de bicicleta aumentou 50%. Entretanto, apesar desse crescimento, a malha cicloviária da cidade tem apenas 53km de extensão. Mesmo o Rio de Janeiro, cidade que tem a maior malha cicloviária do país, com 140km, está muito aquém do necessário para propiciar ao cidadão uma alternativa segura de deslocamento.
O uso da bicicleta como meio de transporte traz benefícios não só para quem a utiliza, mas também para toda a sociedade. A bicicleta não emite gás carbônico, não faz barulho e é muito menor do que um automóvel. Além disso, a bicicleta é um meio de deslocamento econômico e a construção de ciclovias é mais barata do que a de rodovias. O hábito de andar de bicicleta economiza os recursos naturais do país, melhora a saúde da população e diminui a necessidade de construção de estradas. Ou seja, além do enorme bem que essa atividade faz ao cidadão, há economia de recursos públicos em várias áreas de atuação do Governo.
Por essas razões, este Projeto visa incentivar o aumento da malha cicloviária brasileira. Sugerimos alteração da Lei nº10.636, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a destinação dos recursos arrecadados com a CIDE-combustíveis, para deixar claro que uma das prioridades de investimento dessa arrecadação é a construção de ciclovias. Assim, procuramos aumentar a receita investida nessa área, visando oferecer, efetivamente, uma opção de transporte barato, saudável e prático ao cidadão brasileiro.
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