30 de abril de 2008

Debate sobre o acesso a internet banda larga no Brasil


Na tarde da terça-feira (29), a Comissão Especial de Acesso a Redes Digitais de Informação (FUST) teve Audiência Pública com a presença dos convidados: José Fernandes Pauletti, presidente executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix); Luis Cuza, presidente executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp); e Alberto Jorge De La Rocque Pereira Meireles, presidente da Rede Global INFO.

Na ocasião, os representantes da Abrafix e da TelComp fizerem apresentações ressaltando a importância de se debater a universalização dos serviços de telecomunicações. De acordo com estudo apresentado pelo presidente executivo da TelComp, Luis Cuza, o acesso a internet banda larga no Brasil tem penetração de apenas 4% da população, dos quais ¾ das conexões são inferiores à 1 Megabites. "O FUST e a banda larga tem que estar bem casados. Um dos problemas é que ter banda larga no Brasil é muito caro." Segundo dados apresentados no estudo, enquanto no Japão o custo médio é de R$ 0,22 e na França é R$ 0,55, em Manaus é de R$ 716,50.

Recentemente, apresentei requerimento na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) solicitando Audiência Pública para discutir a administração de uma estrutura que possibilite a implementação da banda larga em todo o país. São muitos os benefícios que a inclusão digital pode trazer para os cidadãos, principalmente, em um estado como o Amazonas. A banda larga é essencial para o desenvolvimento econômico, social e tecnológico dos estados.

Além da Audiência, a Comissão aprovou o requerimento do Deputado Federal Paulo Henrique Lustosa, que solicitou que fossem convidados para debater o PL 1.481/007, que trata de Acesso a Redes Digitais de Informação, os Srs. Luiz Fernando Pezão, vice-governador do Estado do Rio de Janeiro; Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar, prefeita do Município de Tauá (CE); Vilson Vedana, presidente do Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e um representante do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.