24 de abril de 2008

Demarcação de terras indígenas em discussão

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse considerar equivocada, neste momento, a discussão sobre a demarcação contínua ou isolada de reservas indígenas. “Há um equívoco muito grande. Essa discussão (sobre) contínua ou isolada não tem sentido”, afirmou o ministro, durante entrevista coletiva.

Em 1996, à frente do Ministério da Justiça, Jobim determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) respeitasse os títulos de propriedade e levasse em consideração as estradas e os municípios existentes para demarcar a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no nordeste de Roraima.

Mencionando o interesse público em preservar núcleos populacionais não-indígenas, Jobim excluiu da área demarcada pela Funai antigas bases de apoio à garimpagem, denominadas vilas, as estrada e fazendas tituladas pelo Incra a partir de 1981, totalizando uma área de 300 mil hectares.

“Quando determinei isso, não havia nada dessa discussão sobre (demarcação) contínua ou isolada”, declarou o ministro. “Quando mandei esse despacho, eu determinei que se refizesse todo o sistema de demarcação. Depois, esse passo foi anulado e as coisas morreram”, afirmou.