Pronunciamento feito pela Deputada Federal, Rebecca Garcia, do Partido Progressista (PP) de Amazonas, no Plenário da Câmara dos Deputados, 14 de Maio de 2008, sobre Internet em banda larga
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Manaus tem quase dois milhões de habitantes e é um dos municípios mais importantes economicamente para o Brasil, mas não recebe a contrapartida devida em termos de infra-estrutura de internet em banda larga. Na verdade, tem-se em Manaus um dos serviços mais precários prestados a uma capital de Estado e, com certeza absoluta, o mais caro de todo o Brasil. É uma realidade que chega a ser humilhante para uma capital da importância de Manaus e que precisa ser modificada imediatamente. Solicitei uma audiência pública para tratar o assunto na Câmara dos Deputados, envolvendo todas as empresas prestadoras do “serviço”, empresas provedoras e a Anatel.
Esperamos, com a audiência pública, não apenas apontar caminhos e mostrar soluções, mas resolver – na prática – um problema que aparentemente não é de solução tão difícil como querem nos fazer acreditar. É inconcebível, Senhor Presidente, que em Manaus esteja a mais cara conexão para internet do mundo e, mesmo assim, oferecer um serviço de péssima qualidade aos cidadãos. A começar da denominação banda larga, que inexiste em Manaus. Sabemos que a denominação banda larga só é válida para conexões a partir de 2 Mbps, mas em Manaus ela vai de 200 Kbps a 650 Kbps. Há um link via satélite e outro via rádio. A fibra ótica, que ligaria definitivamente Manaus ao resto do País, ainda não atravessou o rio.
O preço cobrado em Manaus chega a ser 11 vezes mais caro do que o cobrado em outras regiões brasileiras, pois o cidadão paga R$ 199,00 por apenas 200 Kbps, enquanto na região Sudeste o consumidor paga em média R$ 60 reais por 2 Mbps. As operadoras amazonenses transferem a responsabilidade pelo valor cobrado para os provedores, Telemar e Embratel. Em uma recente reunião da Comissão de Turismo, Comércio e Indústria da Câmara Municipal de Manaus, convocada pela vereadora e colega progressista, Mirtes Sales, o gerente de mercado da empresa Jet deu nome e número aos bois. Segundo ele, sua empresa paga, em Natal, Rio Grande do Norte, por uma banda larga de um mega R$ 737. Em Manaus, pela mesma banda larga, o preço sobe para R$ 8 mil.
O disparate, Senhoras e Senhores Parlamentares, é alarmante. Se adicionarmos ao preço o serviço deficiente e a péssima qualidade, aí entenderemos porque Manaus vive um caos absoluto em termos de conexão com internet. Abusos com os consumidores são permanentes. Em Manaus, paga-se até pelo aluguel do cable modem. A maioria das ruas é desprovida do sistema e, se algum morador interessar em ter acesso em sua casa, passará por um grave constrangimento. Terá de ir de casa em casa e perguntar se alguém está interessado em ter internet. Terá de conseguir, no mínimo, 50 assinaturas para que o serviço seja levado à sua casa.
Exigência da empresa, que deveria visitar os moradores, apresentar seu serviço e não transferir o trabalho para o consumidor. Os absurdos não param por ai. Em fevereiro deste ano Manaus viveu um dia de pânico, quando o sistema caiu, paralisando as atividades de agências bancárias, órgãos estaduais, municipais e federais. Os órgãos de defesa do consumidor estão repletos de reclamações, principalmente com relação à velocidade anunciada nos planos das operadoras, que nunca correspondem à realidade.
Portanto, Senhor Presidente, espero que a audiência pública faça com que o governo invista alto em comunicação na região Norte, notadamente em Manaus, que não pode continuar à mercê da boa vontade de operadoras que, até agora, só se mostraram interessadas em receber suas mensalidades, sem oferecer o serviço à altura para o povo amazonense. É uma oportunidade única para solucionarmos o problema e não poderemos nos sentir recompensados com promessas e nem deveremos criar expectativas falsas para a população de Manaus. O momento – repito – é único e acontece na hora e no local certo. Vamos torcer para que o resultado vá de encontro ao grande desejo de Manaus.
Muito obrigada!
14 de maio de 2008
quarta-feira, maio 14, 2008
