Governo toma decisão após críticas de general a respeito da política para a região.
Menos de um mês após o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, criticar o descaso governamental para com para com a região, o Palácio do Planalto decidiu reagir e colocar Amazônia no centro da agenda. Para isso acontecer, então, desengavetou um projeto — o Plano Amazônia Sustentável (PAS) — que, há exatos dois anos, dormia nas gavetas do Ministério do Meio Ambiente e da Casa Civil.
Idealizado pelo então ministro Ciro Gomes, da Integração Nacional, e elaborado com a ajuda de outros 13 ministérios, o PAS será lançado nesta quinta-feira, às 11h, no Palácio do Planalto. E o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer fazer uma grande festa. Chamou os nove governadores da Amazônia, parlamentares e ambientalistas. A solenidade foi confirmada na tarde de hoje à Agência Amazônia por assessores de Lula. Antes do lançamento, Lula terá um encontro com os governadores da Amazônia.
A estratégia do Planalto é vender a idéia de que o governo está preocupado com a região e, assim, diminuir o impacto negativo causado pelas declarações do general. Declarações, por sinal, que continuam a repercutir País afora, principalmente na internet.
Com o PAS, o governo acredita ter uma espécie raio-X da situação da Amazônia e, com base nos dados coletados, ser possível colocar em prática uma nova política nacional de desenvolvimento para a região. A primeira versão do plano é de maio de 2006. Ali, o governo afirma, peremptoriamente, que a nova política para a Amazônia se baseará em dois elementos essenciais: as desigualdades, vistas sob a perspectiva territorial, e as diversidades.
O governo aposta, também, que o Plano Amazônia Sustentável seja “uma iniciativa fundamental” para, a partir de agora, se tentar mudar a dramática realidade dos povos amazônidas. Tudo porque, segundo os idealizadores do PAS, o plano “é um conjunto de estratégias e orientações para as políticas dos governos federal, estaduais e municipais”. O plano sinaliza, ainda, aos setores produtivos e à sociedade em geral caminhos para o desenvolvimento da Amazônia.
O Planalto espera, com o PAS, fomentar o debate acerca do desenvolvimento da Amazônia no contexto de desenvolvimento global do País. Ou seja, a idéia do plano é evitar que a discussão em torno das temáticas amazônicas ocorra, como nos dias atuais, de forma isolada. “O PAS surge também com o desafio de evitar, como no passado, que objetivos para o País, como um todo, sejam meramente transferidos para a Amazônia. A região apresenta características próprias, cuja adequada consideração é essencial para o sucesso das ações do Plano”, destaca o texto de apresentação.
A Amazônia, vira e mexe, é foco da atenção nacional e mundial no que diz respeito à natureza e à sociedade, destaca o documento. Ele também destaca, por exemplo, a importância da maior floresta tropical do planeta enquanto acervo de biodiversidade e como base de prestação de serviços ambientais para a estabilização do clima global, e alerta para os riscos de uma utilização predatória da base natural da região que poderá ameaçar tudo o que se poderá obter, no presente e no futuro, de uma utilização mais qualificada de seus atributos naturais e locacionais. “O PAS pretende ter estas referências como ponto de partida e visa identificar alternativas que possam, simultaneamente, atribuir sustentabilidade aos processos sociais e econômicos vigentes e aos novos que se pretende consolidar ou introduzir na região”.
Especulação de terra - Planejamento regional, ordenamento territorial, infra-estrutura, fomento à produção, inclusão social, fortalecimento institucional, monitoramento e gestão ambiental são os temas centrais do Plano Amazônia Sustentável.
A especulação de terras e o crescimento populacional, evidencia o PAS, é um fantasma que ainda vai preocupar o governo nos próximos anos. Apesar da subutilização de 6,9 milhões de hectares de terras produtivas, novas áreas vão sendo desmatadas. Cerca de 20% da área total desmatada encontram-se abandonadas, não-utilizadas, subutilizadas ou degradadas.
Segundo o PAS, a Amazônia também vai se urbanizar a passos largos a partir dos próximos três anos, com previsão de crescer dos atuais 25,84 milhões de habitantes para 29,79 milhões entre 2010 e 2020, e nesse último ano representará 13,6% da população total do País. A projeção foi feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Até lá será necessário diminuir o risco de atraso na consolidação do uso da biodiversidade da região, paralelamente ao controle da água já cobiçada por estrangeiros.
Fonte: Agência Amazônia de Notícias
