Novo ministro também propõe a criação de uma Guarda Nacional Ambiental e diz que Lula deu liberdade para suas ações na pasta
O futuro ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu carta branca para a nomeação de assessores da pasta, mas avisou que o Programa Amazônia Sustentável (PAS) continuará sob a batuta do ministro extraordinário Roberto Mangabeira Unger. “O presidente explicou que o Mangabeira foi designado como coordenador por estar mais próximo da Presidência da República e ter mais condições de fazer o trabalho de interlocução com outros ministérios”, afirmou.
Durante a reunião ontem com o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), Minc sugeriu a criação de uma Guarda Nacional Ambiental, nos moldes da Força Nacional de Segurança Pública. Segundo ele, a idéia de colocar as Forças Armadas na defesa da Amazônia foi deixada de lado por trazer complicações constitucionais. “Seria preciso mudar a Constituição. Então é mais fácil criar uma guarda nacional”, disse Minc.
O encontro com Lula durou cerca de 50 minutos. Dilma participou para também dar orientações ao futuro colega, demonstrando que as políticas do meio ambiente passarão pelo aval da ministra. Essa é a principal mudança de atitude com a saída de Marina Silva. A ex-ministra via na colega posições antagônicas e teve diversos embates nos bastidores do governo.
Promessa - Apesar da subordinação, Minc pediu liberdade para trabalhar e afirmou ter sensibilizado o presidente e a ministra ao reivindicar mais recursos para a pasta. O futuro ministro disse que Lula prometeu aumentar gradativamente o orçamento do ministério utilizando recursos, que por lei deveriam ir para a pasta, mas que ficam separados para fazer superávit primário. Segundo ele, esses recursos são da ordem de R$ 900 milhões.
Minc aproveitou para destacar que o crime ambiental será reprimido. E ameaçou: “Tremei, poluidores, tremei. Vai todo mundo para a cadeia. E terão de plantar muitas árvores.”
Ele prometeu manter na pasta diversos integrantes da gestão Marina Silva, mas não quis adiantar em quais postos. Ele disse apenas que definiu sua secretária-executiva. Será Izabella Mônica Vieira Teixeira, que ocupava o cargo de subsecretária de Política e Planejamento Ambiental no governo do Rio de Janeiro. Para a presidência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Minc disse que ainda estuda quem ocupará o cargo.
“Lula me deu liberdade para ocupar o ministério da melhor maneira”, afirmou o futuro ministro. “O presidente deu o seguinte conselho: você pode fazer o que quiser, o que você não pode fazer é não ter idéias. Traga oxigênio para o ministério e não se acanhe”, acrescentou.
Minc chega ao governo com a tarefa de dar celeridade à concessão de licenças ambientais. E disse que trabalhará para tornar mais eficiente aumentando tanto o número quanto o rigor nessas autorizações. “O que fizemos no Rio foi dar mais licenças, mas com maior rigor. Muita gente achou que com a saída da Marina, a Amazônia iria virar carvão, mas quero dizer que seremos mais ágeis e mais rigorosos para conceder as licenças”, afirmou Carlos Minc. A posse no Ministério do Meio Ambiente, segundo o próprio, está marcada para 27 deste mês.
Fonte: Correio Braziliense
20 de maio de 2008
terça-feira, maio 20, 2008