A Câmara promove comissão geral na próxima quinta-feira (Dia Mundial do Meio Ambiente) para discutir meio ambiente e Amazônia. Entre os temas que deverão ser debatidos está a sistematização das leis ambientais, em estudo por um grupo de trabalho. O relator do grupo, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), já apresentou parecer que unifica toda a legislação do setor.
Os deputados também devem abordar a definição de uma política nacional de uso da água, as reservas indígenas, ecoturismo, redução da emissão de gases poluentes, biodiesel e desenvolvimento sustentável. Na área econômica, os parlamentares devem abordar a votação pelo Plenário do Projeto de Lei Complementar 269/08, do deputado Davi Alves Silva Júnior (PDT-MA), que propõe a criação de uma zona de desenvolvimento que reúna as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. A proposta já foi aprovada pela comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.
Entre as ações programas pela Câmara para o Dia Mundial do Meio Ambiente está uma edição especial do Jornal da Câmara sobre meio ambiente, que será impressa em papel reciclado. No futuro, o papel reciclado deverá ser usado em todas as edições do jornal.
A comissão geral está marcada para as 14 horas, no plenário Ulysses Guimarães.
Fonte: Agência Câmara
3 de junho de 2008
terça-feira, junho 03, 2008
