Agenda ambiental

O café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista, desta quarta-feira (16), aconteceu em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), no Plenário 2, para lançar a Plataforma Ambiental aos Municípios - Prefeitos e Vereadores. A cartilha, elaborada pela Fundação SOS Mata Atlântica, em parceira com a Frente Ambientalista, o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), é uma agenda destinada aos candidatos às prefeituras e câmaras municipais nas eleições deste ano.

O documento reúne propostas e compromissos para os futuros prefeitos e vereadores, entre eles, o de realizar o zoneamento ambiental do município, a adoção de uma política de gerenciamento do lixo e a promoção do turismo sustentável. "Preparamos um conjunto de propostas que pode ser usado por qualquer candidato, mesmo que tenha como prioridade saúde, habitação ou segurança. Não é uma plataforma para ambientalistas, mas para pessoas comprometidas com as questões ambientais de forma ética e responsável em todos os segmentos", comenta o diretor de Mobilização da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani.

Entre as ações da agenda, destacam-se a criação de um Sistema Municipal de Meio Ambiente, que integre os sistemas estadual e nacional, a instituição de um Fundo Municipal de Meio Ambiente, a implementação de compras públicas sustentáveis, a promoção da educação ambiental, entre outras. “Além de orientar os candidatos a construírem plataformas ecologicamente corretas e a assumirem compromissos com a sociedade, o documento dá elementos aos eleitores para que eles cobrem dos candidatos ações ambientais responsáveis”, afirma a Deputada Rebecca.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou do lançamento e ressaltou a importância da iniciativa. "Cada vez mais o eleitor, o consumidor, o estudante - com a educação ambiental - é que farão desse país uma nação verde, protagonista do futuro do planeta. Não adianta combatermos as ações contra o meio ambiente com fiscais, com polícia, temos que promover a mudança de comportamento. O mais importante é a consciência", disse Minc.

Durante os meses de julho, agosto e setembro, a Fundação e a Frente Ambientalista programaram uma agenda de visitas a vários municípios do país para divulgar a Plataforma e orientar os candidatos. A Deputada encaminhou Ofício ao presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Sarney Filho, com a lista de todos os candidatos a vereadores do Partido Progressista no município de Manaus e sugeriu a data de 4 de agosto para o lançamento da Plataforma Ambiental no Estado.

Audiência Pública – Após o lançamento da Plataforma Ambiental, a CMADS, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), promoveu uma Audiência com o ministro Carlos Minc para ele expor a agenda ambiental do Ministério e as políticas para a Amazônia.

O ministro falou sobre as atividades que o Ministério está promovendo e as ações que pretende realizar para os próximos dois anos. Um dos pontos que o ministro destacou é a vontade dele de transformar os recursos fiscais destinados ao meio ambiente, em superávits ambientais. “Estamos trabalhando várias questões, a primeira delas é trabalhar em conjunto com outros ministérios, principalmente o de Minas e Energia e o da Agricultura.”

Ele ressaltou a intenção de dar mais agilidade e simplificação para o licenciamento ambiental. “O que não significa que ele será menos rigoroso”, destacou. Falou também das pretensões de aumentar o entendimento com o setor produtivo, criar convênios para aumentar as linhas de crédito e incentivar a legalidade ambiental.