2 de julho de 2008

Consolidação da Legislação Ambiental Brasileira

Participei, na manhã desta quarta-feira (2), a convite do Deputado Federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP), da Reunião do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis Ambientais na Câmara dos Deputados. A reunião foi presidida pelo Dep. Cândido Vaccarezza (PT/SP) e o Dep. Tripoli foi o relator da sessão. O debate foi muito importante e proveitoso.

O Dep. Miro Teixeira (PDT/RJ) muito oportunamente contribuiu destacando o valor da discussão e sugeriu o encaminhamento do trabalho como Lei Complementar.
"Ressalto a importância da atualização e consolidação das Leis para facilitar o acesso dos cidadãos e diminuir a repetição e inoperância desse emaranhado legal em que vivemos."

Foto: Edson Almeida