Presidente garante que grávidas terão direito a mais tempo, apesar da oposição da Fazenda
Grávidas: proposta poderá ser adotada pelo setor público, sinalizou o presidente Lula
Apesar de o Ministério da Fazenda ter recomendado o veto devido à despesa que a medida trará para os cofres da União, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem, no Ceará, que vai sancionar na íntegra o Projeto de Lei nº 2.513, que cria a licença-maternidade de seis meses.
Além disso, Lula sinalizou que o próprio governo federal poderá estender o benefício às servidoras públicas. “A lei está lá, eu vou sancionar ela”, afirmou o presidente. Segundo Lula, “o setor público pode fazer isso.” Atualmente, 10 estados e quase 100 municípios já oferecem o afastamento de 180 dias às servidoras.
Na terça-feira, a equipe econômica havia informado ao Palácio do Planalto que a licença estendida — pelas regras atuais, a mãe só pode se afastar do trabalho por quatro meses — causaria um impacto de R$ 800 milhões e que, por isso, deveria ser vetada. No entanto, ontem mesmo pela manhã o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia anunciado que o governo iria sancionar a lei aprovada pelo Congresso na semana passada. De acordo com o ministro, a “Fazenda fez sua obrigação, que é avaliar qual é o impacto fiscal que essa medida vai ter. Ela vai custar R$ 800 milhões ao ano para o setor público”.
Engraçado - “Eu não sei quem foi que disse que eu ia vetar. Estou achando muito engraçado a capacidade de adivinhação de coisas que eu não digo”, disse Lula, horas mais tarde. Pelo texto aprovado no Congresso, as empresas que desejarem oferecer a suas funcionárias a licença-maternidade de seis meses terão direito a isenção fiscal. Os primeiros quatro meses de afastamento continuarão sendo custeados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — o gasto anual com o salário-maternidade é de R$ 2 bilhões. Os dois meses extras serão pagos pela empresa, que poderá abater integralmente os valores do Imposto de Renda (IR) devido. A licença estendida será facultativa também para as trabalhadoras — em uma mesma companhia, as funcionárias poderão optar por se afastar do trabalho ao longo de quatro ou seis meses.
O governo acredita que a adesão ao Programa Empresa Cidadã, no entanto, será pequena. A estimativa do Ministério da Previdência Social é de que cerca de 200 empresas de grande porte ofereçam os 180 dias de afastamento para as mães. “O que a gente vai investir para cuidar das mulheres no pós-parto vai ficar mais barato do que a quantidade de crianças que, por falta da mãe para poder cuidar, ficam doentes e precisam ir para o hospital”, ressaltou o presidente Lula.
Segundo a Previdência, em todo o país cerca de 820 mil mulheres tiram licença-maternidade por ano. No entanto, o setor produtivo acredita que a maioria das empresas não oferecerão os seis meses. Isso porque mais de 90% da mão-de-obra empregada no país está em pequenas e médias empresas, que não teriam capital de giro suficiente para custear os dois meses extras e só abater um ano depois o gasto do IR devido. Após a sanção presidencial, o governo terá 60 dias para regulamentar a nova licença.
Na terça-feira, a equipe econômica havia informado ao Palácio do Planalto que a licença estendida — pelas regras atuais, a mãe só pode se afastar do trabalho por quatro meses — causaria um impacto de R$ 800 milhões e que, por isso, deveria ser vetada. No entanto, ontem mesmo pela manhã o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia anunciado que o governo iria sancionar a lei aprovada pelo Congresso na semana passada. De acordo com o ministro, a “Fazenda fez sua obrigação, que é avaliar qual é o impacto fiscal que essa medida vai ter. Ela vai custar R$ 800 milhões ao ano para o setor público”.
Engraçado - “Eu não sei quem foi que disse que eu ia vetar. Estou achando muito engraçado a capacidade de adivinhação de coisas que eu não digo”, disse Lula, horas mais tarde. Pelo texto aprovado no Congresso, as empresas que desejarem oferecer a suas funcionárias a licença-maternidade de seis meses terão direito a isenção fiscal. Os primeiros quatro meses de afastamento continuarão sendo custeados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — o gasto anual com o salário-maternidade é de R$ 2 bilhões. Os dois meses extras serão pagos pela empresa, que poderá abater integralmente os valores do Imposto de Renda (IR) devido. A licença estendida será facultativa também para as trabalhadoras — em uma mesma companhia, as funcionárias poderão optar por se afastar do trabalho ao longo de quatro ou seis meses.
O governo acredita que a adesão ao Programa Empresa Cidadã, no entanto, será pequena. A estimativa do Ministério da Previdência Social é de que cerca de 200 empresas de grande porte ofereçam os 180 dias de afastamento para as mães. “O que a gente vai investir para cuidar das mulheres no pós-parto vai ficar mais barato do que a quantidade de crianças que, por falta da mãe para poder cuidar, ficam doentes e precisam ir para o hospital”, ressaltou o presidente Lula.
Segundo a Previdência, em todo o país cerca de 820 mil mulheres tiram licença-maternidade por ano. No entanto, o setor produtivo acredita que a maioria das empresas não oferecerão os seis meses. Isso porque mais de 90% da mão-de-obra empregada no país está em pequenas e médias empresas, que não teriam capital de giro suficiente para custear os dois meses extras e só abater um ano depois o gasto do IR devido. Após a sanção presidencial, o governo terá 60 dias para regulamentar a nova licença.
Fonte: Correio Braziliense
