Foi aprovado nesta semana, na Comissão de Desenvolvimento Urbano, o substitutivo do deputado José Paulo Tóffano (PV-SP) ao Projeto de Lei 3228/08, do Senado, que dá prioridade, no Plano de Transporte Urbano Integrado, às bicicletas e ao transporte coletivo, em relação a veículos motorizados e ao transporte individual. Apensado ao Projeto, estava o PL 3.211/08 da Deputada Rebecca Garcia, que altera a Lei nº 10.636, de 30 dezembro de 2002, para incluir entre os objetivos essenciais da aplicação dos recursos da CIDE - Combustíveis a construção de ciclovias. O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo e em regime de prioridade pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Segundo pesquisa realizada pela Abraciclo e pelo Ministério das Cidades, atualmente existem cerca de 60 milhões de bicicletas no país. Desse total, 36 milhões são usadas para o transporte. Ou seja, praticamente um em cada cinco brasileiros utiliza a bicicleta para essa finalidade.
De acordo com a Deputada, o uso da bicicleta como meio de transporte traz benefícios não só para quem a utiliza, mas também para toda a sociedade. “A bicicleta não emite gás carbônico, não faz barulho e é muito menor do que um automóvel. Além disso, a bicicleta é um meio de deslocamento econômico e a construção de ciclovias é mais barata do que a de rodovias. O hábito de andar de bicicleta economiza os recursos naturais do país, melhora a saúde da população e diminui a necessidade de construção de estradas”, comenta na justificativa do Projeto.
Para Rebecca, o Projeto é importante para garantir que seja uma das prioridades a utilização dos recursos arrecadados com a CIDE - Combustíveis para a construção de ciclovias. “A intenção é aumentar a receita investida na área, visando oferecer, efetivamente, uma opção de transporte barato, saudável e prático ao cidadão brasileiro.”
21 de agosto de 2008
quinta-feira, agosto 21, 2008
