Ministro Mangabeira Unger, da SAE, vai a Belém discutir investimentos para áreas já devastadas da Amazônia.
Mais de R$ 1 bilhão. Esse é o valor que a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) vai dispor, em 2009, para investir em projetos industriais na região. Os projetos aprovados em 2008 somaram mais de R$ 800 milhões. Em 2007, o valor aplicado foi de R$ 500 milhões.
A aplicação dos recursos será discutida nesta sexta-feira, 17, em Belém (PA), numa reunião do ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, com o superintendente da Sudam, Djalma Mello, e os dirigentes regionais do Ministério da Integração Nacional, Banco da Amazônia, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil. A idéia de Mangabeira é destinar parte desse valor a projetos em áreas de florestas já degradadas e de floresta densa.
A concessão dos regimes atuais do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo Constitucional do Norte (FNO), assim como os incentivos fiscais concedidos pela Sudam, também será debatida no encontro. Os incentivos permitem redução de até 70% de redução no IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) para projetos industriais na Amazônia.
Com concessão desses incentivos, o governo pretende não só estimular a instalação de indústrias, mas também despertar os empresários para um melhor aproveitamento do bioma regional e, assim, garantir um desenvolvimento com sustentabilidade ambiental. Assim, explica o superintende da Sudam, Djalma Mello, “a gente segue os eixos estratégicos do Plano Amazônia Sustentável (PAS), que incentiva projetos voltados para a dimensão sócio-econônico, infra-estrutural e ambiental”.
Segundo Mello, a reunião dessa sexta-feira foi pedida por Mangabeira Unger. O ministro quer uma atuação mais forte da Sudam no que se refere à criação e fortalecimento dos pólos industriais e no desenvolvimento da ciência e tecnologia, com foco na formação de mestre e doutores em assuntos ambientais.
Ferramenta de desenvolvimento regional - O Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e a Lei de Incentivos Fiscais são administrados pela Sudam e operacionalizados pelo Banco da Amazônia, e se constituem e ferramentas concretas utilizadas pelo Governo Federal, para promover o desenvolvimento social e econômico da Amazônia Legal.
Promulgado recentemente em substituição ao antigo Finam, o FDA foi inicialmente administrado pela Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) e, mais recentemente, passou para a órbita da nova Sudam. Atualmente, o fundo acompanha a implantação de 11 projetos econômicos — aprovados no regime anterior pela diretoria colegiada da ADA e, posteriormente, ratificados e aprovados pelo Conselho Deliberativo da Sudam — que totalizam investimento de R$ 1,4 bilhão.
Os atuais empreendimentos financiados estão direcionados, principalmente, para a geração de energia, aproveitando de fontes tradicionais e alternativas, e de aproveitamento de matéria prima regional. A extração de minério das minas de Carajás é um dos projetos contemplados.
Hoje, a carteira de projetos da Sudam analisa mais de uma dezena de novas cartas-consulta. Após aprovadas, essas cartas resultarão em novos projetos empresariais, cuja apreciação deve ocorrer na reunião de novembro do Conselho Deliberativo da Sudam, em Manaus (AM). Se aprovados, eles injetarão mais de R$ 1,8 bilhão na economia da Amazônia nos próximos dois anos.
Fonte: Agência Amazônia de Notícias
