20 de agosto de 2008

Transporte aéreo no Amazonas

Na manhã desta quarta-feira (13), a Deputada Rebecca Garcia, juntamente com a Bancada do Amazonas, participou de uma reunião, na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para debater os problemas dos aeroportos do Estado. Além dos deputados federais, participaram do fórum de discussão o diretor da Anac responsável pela área de infra-estrutura, Alexandre Gomes de Barros, o secretário de aviação civil do Ministério da Defesa, Brigadeiro Jorge Godinho, representantes do Estado, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e da Associação de Municípios do Amazonas.

O Diretor da Anac falou sobre a situação dos aeroportos do Amazonas e apresentou uma lista de 19 aeroportos estaduais que possuem irregularidades na segurança. “Os problemas variam muito, alguns são graves, mas a maioria deles é simples, por exemplo, buracos nas cercas patrimoniais, que possibilitam a passagem de pessoas não autorizadas e animais.”

Barros destacou que a função da Anac é garantir a segurança e por isso que, em alguns casos, é necessário interditar o aeroporto ou limitar as operações. O problema dessas atuações no Estado é que o fechamento de um aeroporto complica a vida de muitas pessoas. Devido às dimensões do Amazonas e as dificuldades de locomoção, às vezes, o transporte aéreo é a única alternativa para comunidades saírem do isolamento. “A função da Anac é zelar pela segurança, não importando as conseqüências para o Estado. Por isso precisamos definir rapidamente um plano de atuação e elaborar um novo modelo de gestão para resolver os problemas dos aeroportos amazonenses”, afirma Barros.

Defesa - Todos os debatedores expuseram os problemas que o Estado enfrenta por causa da situação dos aeroportos, entre eles, os prejuízos sociais e turísticos. Por unanimidade, a conclusão geral é que o principal problema é a falta de recursos. O secretário de aviação civil disse que o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, está trabalhando para resolver os problemas de infra-estrutura e segurança dos aeroportos. Afirmou que o Conselho Nacional de Aviação Civil (CONAC) está realizando viagens a todos os aeroportos para analisá-los e montar um projeto de reestruturação específico para cada um.

“Os problemas de falta de equipamento, tendo o recurso, são fáceis de resolver. Já envidamos esforços para consegui-los junto ao Ministério do Planejamento. A aeronáutica está se mobilizando, agindo. Assim que o recurso sair, os problemas serão resolvidos. É um compromisso que o Ministro Nelson Jobim já assumiu com o governador”, afirmou o Brigadeiro Godinho

A Deputada Rebecca Garcia ressaltou que a chegada dos recursos e as ações que o Ministério está propondo resolverá os problemas momentaneamente e que o Estado precisa de uma solução em longo prazo. “Isso não pode ser uma solução de governo, tem que ser feito um Projeto de Estado que resolva a situação definitivamente. A lógica do Amazonas é muito particular e complicada e, justamente por isso, a situação tem que ser tratada emergencialmente. Estamos falando de vidas que estão correndo risco e da qualidade de vida de milhares de moradores do interior, que já tem uma situação difícil. Queremos sair dessa reunião com a orientação de uma mudança de gestão a médio e longo prazo.”

Solução – O grupo que se reuniu hoje trabalhará em conjunto para montar um Plano de Adequação dos Pequenos Aeroportos, definindo atividades para cada órgão: a Anac cuida da fiscalização e da elaboração desse Plano; o governo estadual levanta os problemas específicos e propõe soluções; os administradores dos aeroportos realizam as obras de infra-estrutura e buscam fontes de recursos; os parlamentares fazem uma re-avaliação no modelo de administração e fomento dos pequenos aeroportos e apóiam e promovem a sustentação legal para a aplicação do Plano de Adequação. A próxima reunião ficou marcada para o próximo mês, em Manaus.