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A Deputada Rebecca Garcia, por meio de emenda individual do Orçamento Geral da União, destinou R$ 250 mil do Ministério da Justiça para criação e implementação do Núcleo de Referência Especializado na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência, na Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
“A emenda foi apresentada e aprovada. Agora partimos para a segunda fase, que é a elaboração do projeto”, diz o assessor de orçamento do gabinete, Vicente Esmeraldo. Para a conclusão desta segunda etapa, os defensores públicos do Amazonas Sílvia Helena Cordeiro e Daniel Carvalho, responsáveis técnicos pelo projeto de implantação do Núcleo, vieram à Brasília nesta semana para tratar da preparação do projeto.
Na terça-feira (2), eles foram recebidos pelo Dr. Juarez Pinheiro, coordenador-geral da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. O projeto precisa englobar orientações técnicas, abrangência, objetivos, entre outros tópicos, para poder ser implementado. O coordenador ressaltou a importância da criação do núcleo para o Estado. “A Deputada está de parabéns por esta iniciativa pioneira. O Núcleo atende os objetivos da secretaria, que tem políticas voltadas para enfrentar o problema da violência doméstica e familiar contra a mulher”, comenta Pinheiro.
Além da audiência no Ministério da Justiça, os defensores públicos aproveitaram para conhecer a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDFT). O subdiretor-geral da DPDFT, Dr. Ruy Cruvinel, mostrou a eles o funcionamento, a estrutura e os projetos que são realizados no Distrito Federal. “Ele nos recebeu muito bem, foi muito solícito e parabenizou a iniciativa de se criar um núcleo específico para mulheres no Amazonas”, diz Vicente Esmeraldo.
A Deputada Rebecca Garcia recebeu os defensores em seu gabinete na quarta-feira (3). Sílvia e Daniel agradeceram o empenho da Deputada e comentaram sobre a situação em que a Defensoria Pública funciona no Estado. “Temos muitos problemas com infra-estrutura e falta de investimentos. Funcionamos com um pronto-socorro e isso precisa ser aprimorado, especializado. Temos pouco orçamento e só são cerca de 60 defensores para atender todo mundo”, conta Sílvia.
“O que puder fazer para ajudar, vou fazer, é minha obrigação. Basta querer, ter vontade política. O grande problema que enfrentamos é a quantidade de demandas. Fica difícil definir prioridades, mas estou acompanhando de perto e vou fazer o que for possível para dar atenção a tudo que puder ser feito para melhorar a vida do povo amazonense”, afirma Rebecca. Como uma das primeiras medidas para abraçar a causa dos Defensores Públicos, a Deputada já solicitou ao Poder Executivo um melhor plano de carreira.
