A bancada feminina da Câmara definiu ontem, na primeira reunião do ano, que a prioridade legislativa de 2009 é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/06, que garante a participação das mulheres na Mesa Diretora e nas comissões temáticas das duas casas do Congresso.
As deputadas vão apresentar a reivindicação em uma reunião com o presidente da Câmara, Michel Temer, ainda a ser marcada. A PEC é de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Na avaliação das parlamentares, a aprovação da matéria garante um espaço privilegiado de decisões e dá mais respaldo às causas femininas.
As deputadas vão apresentar a reivindicação em uma reunião com o presidente da Câmara, Michel Temer, ainda a ser marcada. A PEC é de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Na avaliação das parlamentares, a aprovação da matéria garante um espaço privilegiado de decisões e dá mais respaldo às causas femininas.
Comissão especial - A PEC teve a admissibilidade aprovada no ano passado na Comissão de Constituição e de Cidadania. O relator foi, coincidentemente, o deputado Michel Temer. Durante a campanha que antecedeu a eleição para presidente, ele se comprometeu com a bancada feminina em apressar a votação da proposta. Antes disso, deverá ser instalada a comissão especial para analisar o mérito. “Se instalar agora, daqui a dois anos teremos assegurada essa conquista”, disse Luiza Erundina.
Durante a reunião da bancada, algumas deputadas avaliaram que houve “erro estratégico” do colegiado em não emplacar um nome para a Mesa eleita na última segunda. A Câmara abriga hoje 44 deputadas, duas a menos do que em 2008 - Jusmari Oliveira (BA) e Maria do Carmo Lara (MG) renunciaram aos cargos para assumir as prefeituras de Barreiras e Betim.
Representação - Além da PEC 590, as deputadas vão discutir com Temer a possibilidade de institucionalizar a bancada dentro da Casa. Isso ampliaria o peso da representação feminina nos diversos foros políticos da Câmara, como o Colégio de Líderes.
As deputadas querem ainda conhecer a proposta feita por Temer, e anunciada no dia da sua eleição, de criar uma procuradoria parlamentar feminina. Elas avaliaram que restam muitas dúvidas sobre o papel e a função da procuradoria. Apesar disso, elogiaram a decisão do presidente de instituir o novo foro e de incluir a coordenadora da bancada, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), nas reuniões do Colégio de Líderes.
“Eu esperava que [Temer] fosse fazer alguma coisa depois de alguns dias. Mas ele imediatamente me convocou para a reunião”, disse Sandra. A deputada Gorete Pereira (PR-CE) também elogiou Temer, mas disse que a proposta do presidente é fruto também da pressão das deputadas por mais espaço na Casa.Seminário pelo dia internacional - As parlamentares decidiram ainda que vão realizar um seminário para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. O tema será o impacto da crise econômica sobre as mulheres trabalhadoras.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que sugeriu o tema, lembrou que as mulheres mantêm a maior parte dos empregos precários do País. “Numa situação de crise, elas são as mais prejudicadas”, disse.
Fonte: Agência Câmara
.JPG)
