18 de fevereiro de 2009

Câmara adota prestação de contas mais detalhada

Deputados utilizam a verba indenizatória para pagamento de despesas com locomação, combustível e hospedagem


A Câmara dos Deputados decidiu dar mais transparência às prestações de contas dos parlamentares referentes à chamada verba indenizatória, usada para cobrir despesas relativas ao mandato e cujo valor atual é de R$ 15 mil. Num prazo de 45 dias a Casa promete disponibilizar na Internet informações mais detalhadas sobre o uso do dinheiro, incluindo dados como o nome do fornecedor, o número da nota fiscal e o valor de cada compra realizada pelos deputados.

Os gastos serão divulgados dentro do link "transparência", que já existe no site da Câmara e, hoje, já disponibiliza o valor mensal utilizado por cada parlamentar especificando o tipo de despesa (com locomoção, combustível, aluguel, contratação de consultorias, entre outros). "Agora não restará mais nada que possa ser questionado e cada parlamentar assumirá a responsabilidade por seus gastos", afirmou o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG) em entrevista ao site G1. Guerra é o primeiro secretário da Mesa Diretora e será o responsável por operacionalizar a divulgação.

Bancada apóia - Integrantes da bancada federal do Amazonas receberam bem a decisão anunciada ontem pela Mesa Diretora da Câmara. "Acho até que demoraram muito para adotá-la. Esse benefício não é salário, que o parlamentar gasta como quer. O recurso deve ser aplicado com fins bem específicos e é importante mesmo que a prestação de contas seja muito transparente", afirmou a deputado Rebecca Garcia (PP).

O deputado Lupércio Ramos (PMDB), que assumiu o mandato no final de janeiro em substituição ao deputado Carlos Souza - eleito vice-prefeito de Manaus - também considerou positiva a medida. "Tem de ser assim mesmo. Não vejo nenhuma dificuldade para que se amplie o detalhamento da prestação de contas", disse o parlamentar. Recém-chegado a Brasília, Lupércio já recorreu à verba indenizatória para cobrir despesas com a compra de combustível e o aluguel de um carro.

A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB) diz que a medida vai ajudar a população a acompanhar o uso da verba indenizatória pelos parlamentares. "Acho importante que tenha sido uma decisão da Casa e não o gesto de um parlamentar isoladamente", salientou.

Fonte: A Crítica