A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), por meio da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA), em parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes realizam uma série de ações de mobilização na próxima segunda-feira 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A programação contará com atividades contra a violência sexual em todo o país.
No próximo domingo (17), a partir das 9h, cerca de 500 crianças e adolescentes estarão reunidos no Parque da Cidade, em Brasília, para diversas atividades culturais. Durante a manhã meninos e meninas farão apresentações artísticas e uma revoada de balões coloridos, simbolizando novos tempos de esperança.
O lançamento nacional da campanha acontece em Recife (PE), com pré-estréia do filme Cinderelas, Lobos e um Príncipe Encantado, do cineasta brasileiro Joel Zito Araújo. Após o lançamento oficial, a campanha e o filme seguirão por mais seis cidades: Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza, Belém.
Com o slogan “Faça Bonito. Proteja nossas crianças”, a sociedade é convidada a assumir a sua responsabilidade contra o abuso e a exploração de meninas e meninos.
“É preciso que cada brasileiro saia do papel de testemunha passiva e assuma a indignação que nos possibilite proteger crianças e adolescentes. Isso torna possível a responsabilização dos agressores”, afirma Carmen Oliveira, subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SEDH.
“A data é mais um elemento para a mobilização e o envolvimento dos poderes públicos e da sociedade na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes” explica Neide Castanha, secretária executiva do Comitê Nacional
A campanha tem como símbolo uma flor, que lembra os desenhos da primeira infância e espera trazer essa identificação junto à sociedade. “A flor representa o cuidado que temos que ter com nossas crianças e adolescentes, para que elas não sejam vítimas do abuso e da exploração sexual. Essa tem que ser uma missão de todos e todas, por isso um símbolo que toda a população pode adotar”, explica Leila Paiva, coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da SEDH.
História - Em 2000, o 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescente. Essa data foi escolhida para lembrar um crime que chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”, ocorrido em 1973, em Vitória (ES).
A carreata parte do ramal do Puraquequara, comunidade Bela Vista, na zona Leste de Manaus. De acordo com a coordenadora do Serviço de Proteção Social à Criança e Adolescente Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual, Ana Lúcia Carvalho, o local foi escolhido por ser um dos maiores focos de denúncias de abuso, violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes da cidade.
As atividades referentes ao Dia Nacional de Enfrentamento serão realizadas em todo o País por representações estaduais da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O objetivo das manifestações é sensibilizar e mobilizar população, governos e mídia para esse problema.
Situação grave - Em Manaus, o Serviço de Proteção Social recebe, por mês, de 25 a 30 novos casos de abuso, violência ou exploração sexual. Ana Lúcia Carvalho afirmou que um quadro preocupante começa a despontar nas estatísticas do serviço: os agressores estão visando crianças cada vez mais jovens. "É triste, mas nos últimos meses temos percebido um crescimento absurdo dos casos entre crianças de zero a 4 anos".
A data foi instituída pela Lei Federal 9.970/00, e escolheu como referência o dia em que uma menina de 8 anos foi raptada, drogada, estuprada e cruelmente assassinada e carbonizada em Vitória, no Espírito Santo, por membros de uma tradicional família capixaba. O caso ficou conhecido como crime Aracelli.
