Pescadores poderão obter financiamento de até R$ 100 mil, a juros de 2% ao anoA nova Lei da Pesca passa a considerar pescadores e aquicultores como produtores rurais com direito a créditos rurais com acesso a recursos mais baratos para financiar a produção.
A lei foi sancionada na sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Itajaí, Santa Catarina, quando também foi sancionada a lei que cria o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em substituição à Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap).
Lula enumerou as várias mudanças que vão ocorrer no setor e pediu ao ministro da Pesca, Altemir Gregolin, que realize uma ampla campanha de divulgação da nova lei, orientando pescadores e aquicultores sobre seus direitos.
“É importante que todos utilizem bem os recursos que estamos disponibilizando. Não tem coisa mais triste do que brigar para isso e depois não ver as coisas acontecerem”, afirmou o presidente. É importante, segundo ele, a atuação do ministério, de prefeitos, associações, sindicatos e colônias de pescadores nessa divulgação.
Lula disse que empresas de beneficiamento, transformação e industrialização de pescado poderão se beneficiar das linhas de crédito, desde que comprem a matéria-prima dos pescadores ou de suas cooperativas. “Um grande empresário, para ter direito, tem que comprar o pescado dos pescadores artesanais, que é para ajudar o setor a crescer junto com a indústria de pesca brasileira”, disse o presidente. Outro ponto importante apontado por Lula foi que a nova lei reconhece como trabalhadoras da pesca as mulheres que desempenham atividades complementares à pesca artesanal. Até uma mulher que conserta redes de pesca terá os mesmos direitos dos pescadores.
Fonte: A Crítica / Foto: Euzivaldo Queiroz
