19 de agosto de 2009

Equilíbrio necessário

Mesa de abertura: Cassio Taniguchi, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal, Luiz Antônio de Carvalho, assessor especial do Ministério do Meio Ambiente, Dep. Federal Rebecca Garcia, Ronaldo Vasconcellos, secretário municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, Vereadores de Manaus Marcelo Ramos e Mário Bastos e Walfrido Athaide, representando o Dep. Federal Dr. Nechar


É possível aliar o desenvolvimento das cidades à preservação do meio ambiente? Essa foi a pergunta chave do Seminário (Meio) Ambiente Urbano, realizado na terça-feira (18), pela deputada Rebecca Garcia. O evento fez parte das atividades do grupo de trabalho Questões Urbanas, da Frente Parlamentar Ambientalista, do qual a deputada é coordenadora.

Analisando a pergunta, a professora doutora da Universidade de Brasília Marília Steinberger afirma que é possível, porém não dá pra fazer política ambiental sozinha. “É preciso contextualizar o que é meio ambiente urbano dentro da legislação brasileira. Primeiro, é necessário pensar na agenda da transversalidade, conceito defendido pelo especialista em desenvolvimento sustentável Dr. Bruno Pagnoccheschi”, comenta Steinberger.

Segundo Pagnoccheschi no artigo Política Ambiental no Brasil, “o Ministério do Meio Ambiente deverá capacitar-se para ser agente de uma agenda transversal sustentável em todas as áreas do governo, que se reflita também no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária. O pressuposto é o de que as políticas ambientais, mesmos quando formuladas no setor ambiental, só se realizam e efetivam por meio das demais políticas, se estiverem nelas expressas desde a sua concepção.”


De acordo com a deputada Rebecca, o desenvolvimento sustentável é possível, mas é preciso mudar uma cultura. “Não dá mais para pensar em desenvolvimento das cidades sem pensar em sustentabilidade. Estamos em um momento especial para discutir o meio ambiente urbano. O Brasil irá sediar a Copa do Mundo em 2014 e precisamos aproveitar os investimentos que serão feitos para reestruturar nossas cidades de forma sustentável. Esse é o momento de repensarmos o nosso meio urbano”, afirma Rebecca.

Evento - O Seminário foi dividido em três painéis. O primeiro tratou das iniciativas sustentáveis nas cidades, demonstrando a experiência do supermercado Wal-Mart com as lojas ecoeficientes e o projeto do Setor Habitacional Noroeste, que será construído em Brasília e está sendo chamado de “primeiro bairro verde do Brasil”.

Júnia Bittencourt, Diana Motta, Marília Steinberger e Dep. Rebecca


O segundo painel trouxe especialistas para debater o parcelamento e o ordenamento territorial urbano no Brasil, que é um dos principais problemas do meio urbano. Segundo a secretária de habitação, regularização fundiária e projetos estruturantes da prefeitura municipal de Natal-RN, Drª Diana Motta, a população favelada aumentou 42% nos últimos 15 anos e 54,6 milhões de pessoas nas cidades vivem em situação inadequada.

Dr. Artur Timerman, Raul Pinho, Yves Besse e Diógenes Del Bel

O último painel do dia falou sobre os problemas, avanços perspectivas do saneamento básico e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no Brasil. De acordo com o presidente executivo do Instituto Trata Brasil Dr. Raul Pinho, são despejados diariamente no meio ambiente 5,4 bilhões de litros de esgoto sem tratamento algum, gerando contaminação do solo, rios, mananciais e praias, com impactos diretos à saúde da população.

“O seminário teve debates muito ricos e os convidados trouxeram informações muito importantes. Vamos reunir em relatório do GT de Questões Urbanas todos esses dados e sugestões para melhorarmos nosso meio ambiente urbano e entregaremos para o legislativo, executivo e demais órgãos e entidades responsáveis pela estruturação das nossas cidades”, finaliza Rebecca.

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