Na manhã da quarta-feira (2), a deputada Rebecca Garcia participou do café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista para debater o Acesso à Biodiversidade e Conhecimento Tradicional Associado. A convidada para falar sobre o assunto foi a diretora jurídica da Natura Lucilene Prado.O Brasil é um vasto mosaico de diversidade cultural, que abriga uma das maiores biodiversidades do mundo. Para que esse patrimônio possa ser explorado de forma sustentável, com segurança jurídica, e respeitando as culturas locais e o valor do conhecimento tradicional, é necessária uma legislação que esteja à altura. Porém, as normas atuais que regulam a gestão do patrimônio genético brasileiro (MP 2186-16) não têm se mostrado suficientes.
Os Ministérios de Meio Ambiente (MMA) e de Ciência e Tecnologia (MCT) elaboraram um texto em comum sobre o tema e o encaminharam à Casa Civil. De acordo com a deputada Rebecca Garcia é essencial que o Brasil regulamente essa questão para proteger as comunidades tradicionais, a biodiversidade e incentive pesquisadores. “A valorização da biodiversidade brasileira e a repartição dos benefícios com as populações que vivem da floresta é imprescindível para valorizar a floresta em pé e por isso é importante que este projeto seja encaminhado o quanto antes aqui para a Câmara para darmos celeridade à matéria”, comenta a parlamentar.
Fonte: Ass. de Comunicação Dep. Rebecca e Frente Parlamentar Ambientalista
