Leia os principais trechos da entrevista da ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, ao programa Bom Dia Ministro, que é transmitido ao vivo para emissoras de rádio em todo o Brasil.
“Ligue 180” realizou 400 mil atendimentos em 2009
Desde 2006, quando o Ligue 180 iniciou o seu funcionamento pleno, o número de ligações aumenta a cada ano. Isso se deve tanto a uma maior divulgação por parte do governo federal, através das campanhas, mas também de uma rede grande existente nos estados e municípios, que buscam divulgar este serviço de utilidade pública. Temos, por exemplo, de 2008 para 2009, aumento do número de atendimentos de 240 mil para cerca de 400 mil atendimentos. Portanto o 180 vem cada vez se constituindo mais como uma ferramenta importante no enfrentamento à violência contra as mulheres.
As pessoas ligam por diferentes razões, e para cada uma delas há um procedimento. Todas as atendentes são mulheres treinadas para que o acolhimento seja mais natural. Então, se as pessoas ligam, por exemplo, solicitando, relatando um caso de violência e dizendo que querem ser atendidas, que precisam de ajuda, a atendente tem uma lista com serviços existentes em todo o País - sejam serviços na esfera policial, do Judiciário, da Assistência Social. A atendente vai buscar qual o serviço mais próximo ao local de residência desta pessoa que ligou, ou então mais próximo de onde ela estiver.
Também é feito um trabalho de aconselhamento. Muitas vezes as mulheres ligam apenas para relatar o seu caso e ouvir alguma coisa. Então, as atendentes ouvem, registram e fazem aconselhamentos sobre todas as opções que aquela mulher tem.
Outra possibilidade são denúncias. Por exemplo, uma ligação denunciando uma movimentação estranha na casa de uma vizinha, e que desconfia que ela esteja presa, sofrendo cárcere privado. Nesse caso, acionamos uma emergência e comunicamos diretamente as autoridades policiais locais, para que possam fazer a investigação, se há efetivamente um caso de cárcere privado.
Dia Internacional da Mulher será celebrado no Rio de Janeiro em 2010
A cada ano guardamos para o dia 8 de março – dia Internacional da Mulher, o anúncio de alguma medida que beneficie as mulheres brasileiras, ou que tenham impacto na vida delas. Só posso adiantar que vamos tratar de um tema muito importante, que é resgatar o papel das mulheres na construção dessa nação.
Este ano vamos celebrar os 100 anos da existência da data. O tema central do evento é o lema da Secretaria: mais autonomia, mais cidadania e menos violência para as mulheres brasileiras. Estaremos com atividades o dia inteiro, fazendo uma grande prestação de contas do que os governos federal, estadual, empresas públicas sediadas no Rio de Janeiro e organizações não-governamentais fizeram pelas mulheres nesses sete anos. Teremos uma feira de produtos dos projetos que a secretaria apoiou ao longo desses anos. O Ministério do Desenvolvimento Agrário vai estar lá com o Expresso Cidadã, para fazer a documentação das trabalhadoras.
Inscrições para prêmio sobre Lei Maria da Penha vão até março
O Prêmio Boas Práticas na aplicação, divulgação e implementação da Lei Maria da Penha está com inscrições abertas até março, e estamos na expectativa de receber muitas inscrições. O prêmio é uma forma de estimular a aplicação dessa lei, que tem sido tão útil, tão discutida e importante na modificação da cultura sobre a violência contra a mulher na sociedade brasileira. Todas as pessoas podem participar. Qualquer cidadão ou cidadã pode indicar pessoas ou instituições para receberem o prêmio. Há uma página na internet onde podem mandar as indicações e haverá uma seleção. Podem ser indicados pessoas que atendem nos serviços públicos, os próprios serviços públicos que fazem bom atendimento, um caso exemplar da aplicação da lei por parte da Justiça ou uma organização não-governamental. O prêmio será entregue no aniversário da Lei Maria da Penha, em agosto de 2010.
Acesse o endereço: www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sepm/
Fonte: SECOM-Presidência da República
