O novo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, participou, na terça-feira (02), da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes. Na ocasião, ele apresentou o novo Cadastro Nacional sobre Pessoas Desaparecidas, lançado na semana passada pelo Ministério da Justiça e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Além de registrar dados e estatísticas que facilitem a investigação sobre desaparecidos, o novo sistema também será dotado de técnicas de sequenciamento de DNA e de envelhecimento da imagem das vítimas.
O cadastro teve origem em projeto de lei apresentado pela presidente da CPI, deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), transformado na Lei 12.127/09. Qualquer pessoa pode fazer o registro de desaparecimentos diretamente pela internet no site do ministério, mas a informação terá de ser confirmada por um órgão de segurança pública, de forma a conferir confiabilidade aos dados.
Ministro Luiz Paulo BarretoDe acordo com a deputada Rebecca Garcia (PP-AM), o cadastro é um passo muito importante na busca de efetividade na solução de desaparecimentos em todo o país. “Durante os trabalhos, os membros da CPI se impressionaram em ver que o Brasil não tinha uma rede integrada com os dados de pessoas desaparecidas. Existe um cadastro nacional de carros roubados, mas não existia um de pessoas desaparecidas. Inclusive, os dados que o Brasil tem sobre os seus desaparecidos são desatualizados e irreais”, acrescenta Rebecca.
Prorrogação - Na reunião, os deputados também aprovaram a prorrogação dos trabalhos da CPI, que deveriam ser encerrados no próximo dia 27, por mais 60 dias, mas a proposta ainda terá de ser votada pelo Plenário. De acordo com a presidente da comissão, deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), a concessão de mais prazo é necessária para que o grupo possa apresentar um relatório com propostas concretas para combater o desaparecimento de crianças e adolescentes.
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