Participei, esta semana, da reunião dos prefeitos com a bancada amazonense no Congresso Nacional, promovida pela Associação Amazonense de Municípios (AAM). O evento, que ocorreu no Hotel Da Vinci, reuniu mais de 25 prefeitos do interior do Amazonas. E serviu para apresentar novas parcerias, como a do Sebrae e o seu “Portal do Empreendedor”, cuja finalidade é legalizar as empresas, tirando a população da informalidade.
O presidente da AAM, Jair Souto Aguiar, prefeito de Manaquiri, abordou também o convênio firmado com a Assembléia Legislativa do Estado (ALEAM) e com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que vai orientar, formar e qualificar os profissionais das prefeituras.
Foi Jair quem, ao apresentar os Projetos de Lei e as PECs em tramitação no Congresso, que alteram a vida das prefeituras, lembrou que muitas dessas propostas não condizem com a realidade dos municípios do Amazonas, que sobrevivem muitas vezes apenas com os repasses federais e estaduais. Ele criticou a PEC 324/2001, que quer vincular 1% das receitas das cidades para preservação da cultura nacional e do patrimônio cultural, e a PEC que institui a carreira de Administrador Municipal. Os municípios, disse, não têm como retirar do seu pequeno orçamento porcentagens para pagar mais itens, além dos que já estão vinculados.
Comecei a articular, com os outros membros da bancada amazonense, para evitar mais perdas para os municípios. De posse dessas informações vamos poder acompanhar esses processos em Brasília. Muitas vezes, as cidades deixam de ter acesso ou perdem recursos por falta de informação, conhecimento, e isso não pode acontecer. Tenho certeza que toda a bancada tem essa preocupação em ajudar nossas prefeituras.
Tudo que fizermos, no sentido de preservar as receitas municipais, não será apenas pelos prefeitos ou pelo que significam de liderança, mas chegará à população e se reverterá em melhoria da qualidade de vida para o caboclo, grande herói do interior amazonense.
Encontros como esse ajudam no exercício de nossos mandatos. Sempre que sou convidada vou até os prefeitos e aprendo muito.
Artigo publicado no jornal Diário do Amazonas
