Votação do relatório sobre amianto na CMADS é adiada

Após mais de dois anos de trabalho, visitas técnicas, entrevistas e pesquisas, o Grupo de Trabalho do Amianto, coordenado pela deputada Rebecca Garcia (PP-AM), apresentou o relatório final à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). O relator da matéria é o deputado federal Edson Duarte (PV-BA).

O texto foi apresentado na reunião de quarta-feira (19) e, por se tratar de um tema polêmico, a votação foi adiada para que os deputados integrantes da comissão possam lê-lo e avaliá-lo de maneira adequada. O relatório, se aprovado, vai se configurar como a posição oficial da CMADS em relação ao assunto, mas não tem força de lei.

O relatório final é favorável à eliminação do amianto da cadeia produtiva brasileira. O GT foi constituído para discutir os efeitos do amianto sobre a saúde e o meio ambiente. Um mineral, com fibras comprovadamente cancerígenas, que movimenta parte da economia do país.

Desde o início do século XX, a comunidade científica internacional já sabia dos males que o amianto representava à saúde. No Brasil, o debate sobre o uso do mineral começou na década de 50, entre profissionais da área da saúde e segurança do trabalho, órgãos ambientais e o empresariado. De acordo com a deputada Rebecca Garcia, além dos danos à saúde, outra questão abordada pelo GT foram os efeitos da produção sobre o meio ambiente. “Os passivos ambientais deixados pela atividade mineradora em operação há mais de setenta anos no Brasil podem ser irrecuperáveis. Enquanto responsáveis e autoridades fazem jogo de empurra-empurra para não arcar com os custos da recuperação ambiental, centenas de hectares de terra e vegetação nativa continuam degradadas.”


Para ela, a intenção do GT foi encontrar uma resposta objetiva para a polêmica da utilização do amianto. O GT ouviu especialistas, estudiosos do assunto, técnicos do governo, empresários, ONGs envolvidas com a questão; visitou minerações abandonadas, como a de Poções, na Bahia, com mais de 700 hectares inviáveis para todo tipo de atividade; visitou indústrias falidas, como a Auco, de Avaré (São Paulo) e os resíduos que foram abandonados; visitou a única mina produtora de amianto no Brasil, localizada em Minaçu (Goiás). Ouviu vítimas, ex-empregados e trabalhadores das minas e fábricas, a comunidade envolvida. Além da pesquisa de campo, o GT realizou audiências públicas, encontros, entrevistas, seminários nas diversas regiões do Brasil onde a questão do amianto está presente no cotidiano das pessoas.

“Depois de ouvir os setores envolvidos e reunir estudos relacionados ao tema, o GT chegou ao seu relatório final onde apresenta um diagnóstico que se aproxima ao máximo da realidade da situação do amianto no país. Apresentamos neste trabalho os problemas causados pela exploração e utilização do minério e concluímos que o Brasil precisa seguir a tendência mundial e banir também o uso do amianto. Junto a essa conclusão sugerimos várias propostas de substituição da fibra e adaptação do mercado brasileiro a uma nova realidade, que não será fácil, mas é necessária para o bem da sociedade brasileira”, comenta Rebecca na introdução do relatório.

Amianto ou asbesto – É uma fibra encontrada em estado bruto na natureza. Por ser resistente a altas temperaturas, foi muito usado em pastilhas e lonas de freio, mas seu uso mais comum é em telhados. Ao ser manipulado, o amianto solta fibras no ar, que são absorvidas na respiração e provocam doenças como a asbestose (doença respiratória provocada pela inalação de fibras do Amianto), câncer de pulmão e mesotelioma (tumor maligno da pleura - camada de revestimento do pulmão).

No Brasil, cerca de 25 mil trabalhadores são expostos ao amianto nos vários segmentos da indústria e na mineração. Ele já é proibido na maioria dos países da Europa e da América Latina. O país está entre os cinco maiores consumidores e fornecedores do mundo.