A deputada federal Rebecca Garcia (PP-AM), relatora, e o deputado federal Luiz Carreira (DEM-BA), coordenador do Grupo de Trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara sobre REDD+, divulgam Carta Aberta com esclarecimentos sobre o processo de discussão do Projeto Lei nº 5586 de 2009, que trata da redução das emissões por desmatamento e degradação, conservação e manejo florestal (REDD+) e os próximos passos no processo de discussão do referido projeto.
A versão mais atual da proposta de substitutivo ao projeto está em processo de consulta pública no período de 26/05 a 14/06. Sugestões podem ser enviadas ao plreddmais@gmail.com.
Confira abaixo os documentos:
Carta aberta
http://rapidshare.com/files/397654508/CartaAberta_-Cronograma_GT-REDD-atual.pdf.html
Proposta de substitutivo
http://www.rebeccagarcia.com.br/pdf/Minuta-Substitutivo%20PL%205586-2009_Vers%e3o%202_0.pdf
8 de junho de 2010
terça-feira, junho 08, 2010
