Na quarta-feira (7), a deputada Rebecca Garcia reuniu novamente especialistas de diversos setores para colher sugestões para a elaboração do relatório substitutivo ao Projeto de Lei nº 5586/09, de autoria do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que prevê a criação do REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação). Rebecca é relatora do PL na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
Desde março a parlamentar vem recebendo sugestões de todos os setores da sociedade envolvidos com o tema para a formulação de um substitutivo. Com a intenção de criar um marco regulatório completo para o Brasil, a deputada Rebecca vem realizando audiências e reuniões. A parlamentar instituiu, no âmbito da CMADS, um Grupo de Trabalho Parlamentar para o debate e foram realizadas até o momento: 11 reuniões técnicas, com participação de mais de 50 instituições entre governos, sociedade civil, movimentos sociais e setor privado; uma audiência pública, com representação dos setores interessados; participação em duas oficinas-consulta de princípios e critérios de REDD+; além de discussões via videoconferências e conversas informais. Cerca de 20 entidades encaminharam contribuições formais.
A partir de agora, está aberto o prazo para o envio das contribuições finais, até o dia 12 de julho. A versão mais atual da proposta está em processo de consulta pública. Sugestões podem ser enviadas ao plreddmais@gmail.com. Acesse em http://www.rebeccagarcia.com.br/pdf/Minuta%20comentada-Substitutivo%20PL%205586-2009_Vers%e3o%203.0.pdf
