Câmara vai à COP-10, no Japão, mostrar avanços no debate sobre o marco legal brasileiro de redução de emissão de gases poluidores. A Conferência das Partes sobre Biodiversidade, organizada pela ONU, reúne representantes de 190 países em Nagoya, até o dia 30.
Em meio a muitos temas polêmicos, espera-se um acordo internacional pelo menos em torno do acesso aos recursos naturais e à divisão dos lucros de produtos criados a partir da natureza, valorizando o conhecimento das comunidades tradicionais, como as indígenas, por exemplo. Também há perspectiva de consenso para ampliar a preservação dos ecossistemas e a proteção da flora e da fauna, sobretudo em ambiente marinho.
A deputada Rebecca Garcia, do PP do Amazonas, vai representar a Câmara durante a COP-10. Ela integra a Comissão de Meio Ambiente da Câmara e a Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional. Segundo Rebecca, a reunião será uma oportunidade para o Parlamento mostrar a sua contribuição ao debate da biodiversidade desde a COP-15, que discutiu as mudanças climáticas em Copenhague, no ano passado.
A deputada dará destaque ao projeto de lei (PL 5586/09) que concede créditos de carbono aos proprietários rurais brasileiros que evitarem desmatamento.
"A gente vai ter a oportunidade de apresentar projetos. Enquanto muitos reclamam do resultado da COP-15, para nós, aqui no Brasil, teve um lado muito positivo, que foi a questão do reconhecimento da necessidade das manutenções das florestas e a possibilidade de países desenvolvidos entrarem com recursos para esses países, em especial, aqueles que estão na faixa tropical, para que seja dada a manutenção dessas florestas. Então, de Copenhague para cá, nós tivemos a possbilidade de andar dentro do Congresso com esse PL e esse passo foi avançado dentro do Congresso brasileiro. Então, o Brasil vai chegar em Nagoya tendo feito o dever de casa."
Rebecca Garcia é a relatora desse projeto de lei na Comissão de Meio Ambiente e já apresentou um substitutivo ao texto original, que é de autoria do deputado Lupércio Ramos, do PMDB do Amazonas. Rebecca ressalta que o foco das mudanças está na proteção da biodiversidade brasileira, que é uma das mais significativas do mundo.
"Muito se fala de sustentabilidade e de mudanças climáticas, mas, muitas vezes, nós esquecemos a importância da manutenção da biodiversidade. O projeto vem inovar quando é apresentado um substitutivo que vem colocar a biodiversidade como sendo importante nesse momento em que se fala apenas de floresta em pé como passível de contabilização de crédito de carbono, mas importante é também enxergar pelo lado da questão da manutenção da vida na terra. Então, tudo a gente vai ter a oportunidade de mostrar em Nagoya."
A deputada Rebecca Garcia também espera ouvir contribuições para o aperfeiçoamento da legislação brasileira sobre a proteção dos biomas e do patrimônio marinho.
Fonte: José Carlos Oliveira - Rádio Câmara
22 de outubro de 2010
sexta-feira, outubro 22, 2010
