A Frente Parlamentar Ambientalista e o Instituto O Direito por um Planeta Verde (IDPV) promovem nesta terça-feira (22) o seminário "Código Florestal: Aspectos Jurídicos e Científicos". Atualmente, a Câmara analisa o projeto de novo Código Florestal (PL 1876/99 e apensados), que foi aprovado no ano passado por uma comissão especial e está pronto para votação em plenário.
O seminário terá duas palestras: "Análise jurídica das mudanças propostas no PL 1876/99 ao Código Florestal", com o diretor do IDPV, advogado Gustavo Trindade; e "Aspectos científicos do Código Florestal em debate na Câmara dos Deputados", com o secretário da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), professor José Antonio Aleixo da Silva, e com o professor Gerd Sparoveck, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP).
Para a abertura do evento, foram convidados o presidente da Câmara, Marco Maia; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o presidente do IDPV, Teodoro Irigaray; o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA); e o representante da Frente Parlamentar da Agricultura, deputado Marcos Montes (DEM-MG).
O mediador dos debates será o advogado André Lima, que é diretor de Assuntos Legislativos do IDPV, diretor do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e da Fundação SOS Mata Atlântica.
Também foram convidados para comentar os debates:- o diretor do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Luis Fernando Guedes;- o coordenador-adjunto do programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA)/Campanha SOS Florestas, Raul Valle;- o ex-secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente João Paulo Capobianco;- o coordenador da campanha de Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário;- o diretor do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), Rodrigo Lima.
O seminário será realizado a partir das 14 horas, no plenário 2.
Câmara de negociação
O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou na semana passada, após encontro com a Frente Parlamentar Ambientalista, que vai criar uma câmara de negociação com representantes das bancadas ruralista e ambientalista e do Ministério do Meio Ambiente para discutir o projeto do novo Código Florestal.
O coordenador da Frente Ambientalista, deputado Sarney Filho, reafirmou na semana passada que a proposta possui "pontos inaceitáveis", pois permitem mais desmatamentos, redução de áreas de proteção e anistia para quem desmatou há menos de dois anos.
