A audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desta terça-feira (12.04) teve como tema a segurança nuclear no Brasil. O debate foi sugerido por oito parlamentares. Participam do encontro o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Odair Dias Gonçalves; o presidente da Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear da Cnen, Rogério dos Santos Gomes; o diretor da Associação dos Servidores da Cnem (Assec), Paulo Alberto Lima da Cruz; o chefe do Departamento de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), professor Márcio Cammarosano; e o especialista em energias renováveis do Greenpeace Brasil, Ricardo Baitelo. Cada convidado teve 15 minutos para fazer uma apresentação, de acordo com a área e instituição que representa.
Como, o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Odair Dias Gonçalves, que propôs ao Executivo a criação da Agência Reguladora Nuclear Brasileira, para realizar as atividades de regulação e fiscalização do setor. “Esse é um dos aspectos mais polêmicos sobre a energia nuclear no Brasil, pois atualmente, a Cnen, ao mesmo tempo em que regula e fiscaliza, também fomenta e desenvolve as atividades nucleares no País." Já para o chefe do Departamento de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Márcio Cammarosano, o desenvolvimento da energia nuclear no Brasil deveria basear-se principalmente no “princípio da economicidade”. Conforme explicou, esse princípio determina que as atividades governamentais devam levar em conta os custos e os benefícios.
A deputada federal Rebecca Garcia acompanhou o debate e ressaltou a necessidade de buscar uma solução para essa questão, tendo em vista a problemática do Japão, depois do terremoto. “Temos que analisar bastante se esse tipo de energia, realmente ainda nos interessa. E fazer com que isso não represente nenhum perigo para nossa população”, disse Rebecca.
