A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse nesta quarta-feira que o Congresso e o Executivo devem ser parceiros para fazer avançar propostas que valorizem a cultura e tenham como foco o cidadão.
Ao participar do relançamento da Frente Mista da Cultura, na Câmara, a ministra apontou como propostas prioritárias para sua Pasta a votação do vale-cultura (PL 5798/09) e do Programa Nacional de Fomento à Cultura-Procultura (PL 6722/10), que substitui a Lei Rouanet (8.313/91).
"O vale-cultura é importantíssimo neste momento, porque vai permitir o acesso do trabalhador a um vale de R$ 50 que ele pode usar para ir ao teatro, comprar um livro, etc. Há outras medidas, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/03, que prevê 2% do Orçamento da União para a cultura. Há projetos na área do circo, do cinema e outros”, afirmou a ministra.
Ana de Hollanda afirmou ainda que a proposta de revisão da Lei de Direitos Autorais (9.610/90) será novamente colocada em discussão pelo Executivo, porque alguns aspectos foram considerados vagos, como o tratamento dado à internet. No ano passado, o anteprojeto havia passado por consulta pública no Ministério da Cultura por quase três meses e recebeu mais de 8 mil sugestões.
Desafios
Para a presidente da frente parlamentar, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), um dos principais desafios do grupo, que já tem a adesão de mais de 300 deputados e senadores, é acelerar a pauta e fazer a mediação com a sociedade e com os diversos governos. “Precisamos que essa pauta ganhe relevância, não apenas em torno dos projetos que já estão aqui, mas também em torno de grandes questões que a sociedade tem que debater”, avaliou.
A deputada criticou o fato de cultura ter sempre o menor orçamento e ser a primeira pasta atingida pelos cortes. “Além disso, não é uma prioridade para o conjunto de gestões dos estados e dos municípios”, lamentou.
Neste ano, a frente terá coordenadores estaduais e do DF para colaborar com o levantamento de demandas e na mobilização dos atores culturais locais, para auxiliar o conselho executivo na condução de propostas a serem apreciadas pelo grupo. O conselho foi composto suprapartidariamente.
Demandas
O deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), um dos vice-presidentes da Frente Parlamentar da Cultura, afirmou que o grupo deve ajudar a manter o tema em evidência e abrir mais espaço para a discussão de temas que interessam ao setor. O parlamentar defendeu prioridade para dois itens: a mão-de-obra e o acesso aos bens culturais.
“Quando se quer colocar a cultura num contexto econômico, não se pode esquecer da classe trabalhadora. Também é importante facilitar e democratizar o acesso aos bens culturais para a maior parte da população”, defendeu.
A presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), destacou que a área cultural, que durante muito tempo foi relegada a segundo plano pelos governos, tem ganhado espaço nos últimos anos. Segundo ela, a comissão será parceira da frente para assegurar mais avanços para a área cultural.
“É obrigação da Comissão de Educação e Cultura acompanhar os projetos de cultura em toda sua tramitação para que eles não se percam nas gavetas do Congresso. Mas é importante lembrar que a questão do dinheiro também é vital para a cultura”, disse.
Fonte: Agência Câmara / Foto: Leandro Prado
