O evento que marcou a reinstalação da Frente Parlamentar Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedor Individual (Frempeei) foi realizado, na manhã desta segunda-feira (20.06), na sede da Assembleia Legislativa do Estado. Estiveram presentes deputados estaduais, representantes de diversos órgãos, empresários e a imprensa local.
Durante a cerimônia foi eleita a diretoria da Frente. Assume como presidente, o deputado estadual Adjuto Afonso; vice, o deputado Luiz Castro e secretária, a deputada Conceição Sampaio. Além desses, outros 21 deputados subscreverão o documento que cria a Frempeei.
“Nós sabemos a importância das Micro e Pequenas Empresas para nossa economia. E por isso precisamos fortalecer esse segmento. Sinto-me honrada em fazer parte da Frente e poder contribuir para o fortalecimento de políticas públicas. Vamos em busca de novas adesões”, disse a deputada Conceição.
Entre os temas que deverão ser trabalhados, está a bitributação que recai sobre as micro e pequenas empresas do Amazonas optantes pelo Simples Nacional em função do chamado ICMS de Fronteira.
“A Frempeei será nosso apoio no parlamento e dentre as sugestões de pauta que faço, destaco o ICMS de Fronteira, que tem penalizado as pequenas empresas que precisam adquirir insumos em outros Estados, como no caso da indústria de confecção”, disse o diretor-superintendente do Sebrae no Amazonas, Nelson Rocha.
Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Nicolau, a Frente tem um papel importante na ligação entre o poder público e os micro empresários, na busca pelo fomento. “A Frente pode contar não só com a estrutura da Assembleia. Mas, com nosso apoio. É uma necessidade fomentar esta área e dar o suporte técnico”, completou Nicolau.
Frente apartidária
A deputada federal Rebecca Garcia esteve presente no evento e defendeu que a Frente Parlamentar não tenha bandeiras partidárias. Mas, que defenda os interesses da população.
A parlamentar comentou que a Frente das Micro e Pequenas Empresas consegue articular-se com todas as comissões temáticas da Assembléia. Uma vez que este é um segmento estratégico para a criação de novos postos de trabalho.
“Essa Frente é uma das mais atuantes e é apartidária. Pois ela não se confronta com as comissões. Os deputados que a compõem acreditam, realmente, na causa. Além disso, o Governo Federal tem mostrado um enorme interesse no setor. Sabemos que temos o diálogo aberto com o Governo Federal e aqui, o Governo Estadual também tem trabalhado”, destacou Rebecca.
