Foi realizado nesta sexta-feira (08.07) no hotel Cesar Business, em Manaus, um encontro para debater o tema “Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação - REDD+”. Estiveram presentes no evento diversos órgãos públicos, como a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Idesam. Além de representantes de entidades, como a Fundação Amazônia Sustentável.
Entre as palestras ministradas, destaque para a apresentação do Projeto de Lei 195/2011, que trata do Sistema Nacional de REDD+. O assunto foi debatido pela deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM), que explicou o andamento do projeto na Câmara dos Deputados e como deve funcionar na prática.
“O projeto já passou pela Comissão de Meio Ambiente e agora está na Comissão de Finanças e Tributação. De lá segue para a CCJ e Senado. Vencidas essas etapas, vai direto para a sanção presidencial. Porque ele é terminativo”, disse Rebecca.
De acordo com a deputada, o projeto ganhou espaço em todas as discussões sobre meio ambiente, dentro e fora do país. “O projeto foi um dos três escolhidos no mundo para ser apresentado em Nagoia, no ano passado. E chamou a atenção ainda mais. Tanto que o Governo de Angola solicitou uma cópia do texto e pretende implantar o mecanismo”, completou.
Rebecca ainda disse que as fontes para o financiamento do sistema pode vir de várias formas, como o Fundo Nacional sobre Clima e Meio Ambiente. “O Brasil tem tudo para ser o primeiro país a implantar o sistema de REDD. E com isso vamos continuar na vanguarda das ações dentro desta área”, finalizou.
O evento ainda contou com a participação do senador Eduardo Braga.