Comissão discute demarcações de terras indígenas

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública na quarta-feira (9) para discutir demarcações de terras indígenas. O debate foi proposto pelos deputados Carlos Magno (PP-RO), Moreira Mendes (PSD-RO), Nelson Padovani (PSC-PR) e Paulo Cesar Quatiero (DEM-RR)

Entre os casos que serão discutidos estão as ações e estudos para identificação e delimitação das terras indígenas Karitiana, em Rondônia; e Uirapuru, no Mato Grosso. Os deputados também vão avaliar o surto de beribéri (doença provocada pela falta de vitamina B1 no organismo) nas etnias Macuxi, Angaricó e Wapixana em Rondônia.

Reserva Karitiana -
Em relação a terra indígena Karitiana, localizada nos municípios de Porto Velho e de Candeias do Jamari (RO), os deputados Carlos Magno e Moreira Mendes querem que o presidente da Funai esclareça o projeto de demarcação e apresente a projeção da área a ser delimitada.

Em 17 de junho deste ano, portaria da Funai determinou a criação de um grupo de trabalho para revisar os limites territoriais do povo Karitiana. De acordo com os parlamentares, análises preliminares desse grupo indicam a necessidade de ampliar a área demarcada, o que, conforme Carlos Magno, “poderá acarretar um enorme problema social, atingindo diversos produtores rurais que se encontram no entorno da atual demarcação”.

Convidados -
Foram convidados para a audiência:
- o presidente da Funai, Márcio Augusto de Freitas Meira;
- o prefeito do Município Campos de Júlio (MT), Dirceu Martins Comiran; - o presidente do Sindicato dos Pecuaristas de Porto Velho, Wesley Vilaça Melo;
- o presidente da Associação dos Produtores Rurais do Igarapé 3 Casas, Márcio Silva Maluf;
- a assessora Jurídica da Prefeitura de Campos de Júlio (MT) Viviene Barbosa Silva;
- o vereador do Uiramutã (RO) Albertino Dias de Souza;
- o presidente da Sociedade dos Índios Unidos do Norte de Roraima, Lupedro Abel Moares;
- o presidente da Sociedade dos Índios Unidos do Norte de Roraima, Silvestre Leocádio da Silva;
- o tuxaua (cacique) da tribo Contão, JOna de Souza Marcolino;
- os produtores rurais Miguel de Paula Xavier Neto, Marcelo de Paula Xavier e Nestor Salvatti;

A audiência está marcada para as 10 horas no plenário 6.


Fonte: Agência Câmara