A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (14), projeto que obriga o governo federal a ceder salas de aula ociosas de sua rede de educação básica, superior e profissional para cursos de alfabetização de jovens e adultos promovidos por redes públicas estaduais e municipais e entidades da sociedade civil. De acordo com o projeto (Projeto de Lei 7274/10), de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a União repassará aos estabelecimentos de ensino que cederem suas instalações os recursos financeiros necessários ao ressarcimento das despesas. As entidades públicas ou privadas que utilizarem as salas de aula serão responsáveis por eventuais danos à escola.
O texto diz ainda que as formas e condições de utilização das salas serão regulamentadas pela União, pelos estados e municípios.
O relator, deputado Biffi (PT-MS), recomendou a aprovação da matéria com duas emendas que deixam o texto mais claro, sem alterar seu conteúdo. Elas esclarecem que serão cedidas apenas as salas dos estabelecimentos federais de ensino, desde que estejam disponíveis.
Concentração no nordeste
Na avaliação de Biffi, a medida proposta pode ajudar a viabilizar outras iniciativas de alfabetização de jovens e adultos, como o programa Brasil Alfabetizado, e mudar a vida dos cerca de 14 milhões de brasileiros que não sabem ler e escrever. Citando diagnóstico elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir de dados da PNAD/2009, o deputado lembrou que cerca de 90% dos analfabetos têm mais de 25 anos de idade e concentram-se principalmente no Nordeste, região com taxa de analfabetismo de 18,7%. “É quase o dobro da média brasileira, que é 9,7%”, comparou.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
16 de dezembro de 2011
sexta-feira, dezembro 16, 2011
