O presidente da Câmara, Marco Maia, entregou nesta quinta-feira ao presidente do Senado, José Sarney, o texto da Proposta de Emenda à Constituição 98/07, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros (PEC da Música).
Marco Maia estava acompanhado da presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).
A proposta foi aprovada na terça-feira (13) em segundo turno pelo Plenário da Câmara.
“Estamos fortalecendo um setor importante da nossa economia e da cultura e dando incentivo para um setor que estava perdendo muito em razão das novas tecnologias”, disse Marco Maia.
Segundo ele, depois de aprovada pelo Senado, a PEC vai permitir o barateamento dos CDs e DVDs e reduzir a pirataria.
Marco Maia afirmou também que uma das prioridades para o ano que vem é o projeto que cria o vale-cultura (PL 5798/09), que vai ajudar a massificar a cultura no País.
Fonte: Agência Câmara
15 de dezembro de 2011
quinta-feira, dezembro 15, 2011
