Começou há pouco a audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, para apresentar aos deputados o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência “Viver sem Limites”.
Na abertura da reunião, a ministra explicou que o plano tem como pressupostos a Convenção das Nações Unidas sobre Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil em 2008, e outros pressupostos modernos da área de direitos humanos.
A iniciativa do debate é da deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL). “Segundo o Censo do IBGE divulgado no mês passado, 45 milhões de brasileiros disseram ter algum tipo de deficiência, ou seja, quase 24% da população”, afirma a deputada, que é cadeirante.
A apresentação ocorre no Plenário 7. O debate faz parte das atividades do Dia da Acessibilidade, comemorado no último dia 6 de dezembro.
Fonte: Agência Câmara
13 de dezembro de 2011
terça-feira, dezembro 13, 2011
