Os líderes dos partidos na Comissão Mista de Orçamento fecharam agora há pouco um acordo de procedimentos com um calendário de votações até a próxima semana. Hoje, serão votados os cinco relatórios setoriais remanescentes, o relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) e o parecer final ao projeto do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015.
Na terça pela manhã, será votado o relatório do Comitê de Avaliação sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves (COI), e à noite haverá sessão do Congresso para votação do PPA. No dia seguinte, será apreciado o parecer final do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) ao projeto do orçamento 2012. O projeto será votado na quinta, último dia de trabalho do Legislativo, no Plenário do Congresso.
Apesar do acordo, o representante do DEM na comissão, deputado Cláudio Cajado (BA), alertou que o cumprimento dos prazos vai depender de "convergências" entre governo e oposição. "Este calendário pressupõe uma discussão em que, não houver consenso, pode levar a atrasos. Ele não pressupõe votação imediata e favorável", disse. Cajado lembrou que ainda não há acordo para alguns temas, como a dotação de recursos para a Lei Kandir e reajustes para os servidores do Judiciário e do Ministério Público da União.
A reunião da comissão será retomada daqui a pouco para análise dos demais relatórios setoriais no Plenário 2.
Fonte: Agência Câmara
15 de dezembro de 2011
quinta-feira, dezembro 15, 2011
