Debater iniciativas de defesa do
meio ambiente e de valorização da floresta é uma das metas da deputada federal
Rebecca Garcia (PP/AM), escolhida nesta quarta-feira (21) vice-presidente da
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Casa. A eleição foi
conduzida pelo deputado Sarney Filho (PV/MA), presidente da comissão, e contou
com a participação de 13 dos 18 membros titulares. Rebecca Garcia foi eleita
por unanimidade.
A deputada amazonense afirmou que
neste ano serão discutidas questões de relevância nacional como o Código
Florestal, a Rio+20, o pagamento por serviços ambientais, e o projeto de lei
195/2011, de sua autoria, que institui o sistema nacional de redução de
emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal
sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal, o REDD+
(Redução do Desmatamento e da Degradação Ambiental).
Na prática, esse projeto vai
evitar o que tem acontecido atualmente onde índios brasileiros estão
intermediando diretamente contratos de venda de crédito de carbono com empresas
internacionais.
“O presidente da Funai [Fundação
Nacional do Índio], Marcio Meira, declarou que o crédito de carbono é uma possibilidade
interessante, mas que precisa passar por uma regulamentação. O projeto de lei
vem exatamente para suprir essa lacuna”, comentou Rebecca.
A proposta foi aprovada na
Comissão de Meio e Ambiente e, atualmente está em análise na Comissão de
Agricultura da Câmara.
