Os membros da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas decidiram, hoje (18), fazer um levantamento de todos os projetos de leis relacionados ao tema que estão tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado.
A ideia foi proposta pela deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM) que também sugeriu que a comissão converse com os presidentes dos dois parlamentos, o deputado Marco Maia e o senador José Sarney, para articular a aceleração da tramitação dessas propostas.
“Acho importante fazer esse levantamento e buscar a aprovação desses projetos de leis relacionados às mudanças climáticas, principalmente agora que o Brasil está se preparando para realizar a conferência Rio+20. Esse é um grande momento para nosso país e essas propostas mostrarão que os brasileiros estão inseridos nesse contexto”, comentou a parlamentar.
A deputada Rebecca possui uma propositura nessa área, o projeto de lei 195/11 que institui um sistema nacional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, Conservação, Manejo Florestal Sustentável, Manutenção e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal, mais conhecido como REDD+. A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e agora está sob análise da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
