Nesta quarta-feira (11), a deputada federal e vice-líder do governo federal, Rebecca Garcia (PP/AM), estará mobilizando seus colegas parlamentares para garantir a aprovação da MP 563/2012, que está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados, com votação prevista a partir das 9h.
A MP prevê, entre outros benefícios, incentivos ao crescimento da indústria brasileira. Foi enviada ao Congresso Nacional pela presidenta Dilma Rousseff, há mais de dois meses, para análise de uma comissão mista, composta por deputados federais e senadores. A deputada Rebecca Garcia foi indicada relatora-revisora desta comissão e ficou encarregada de revisar o relatório, elaborado pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR).
O relatório já foi aprovado pelos membros da comissão mista e, nesta quarta, será votado no plenário da Câmara. Rebecca Garcia terá que articular entre seus colegas a aprovação da matéria, e também será responsável em tirar as dúvidas dos deputados federais sobre o assunto.
Entre as emendas da MP 563 consideradas pela parlamentar como positiva para o Amazonas, destaque para a que prevê a prorrogação dos incentivos fiscais da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e a que aplica aos chamados smartphones os benefícios da Lei do Bem, sem prejuízo a produção feita na Zona Franca de Manaus (ZFM).
