Leia abaixo artigo do Deputado Sebastião Almeida no jornal "Folha de São Paulo" sobre a questão ambiental e as sacolas plásticas - outra preocupação minha no ano de 2007 que já ganha corpo de discussão em todo país.
Sacolas plásticas e engodos
SEBASTIÃO ALMEIDA
SEBASTIÃO ALMEIDA
Não entendi por que o veto ao projeto foi determinado pelo governo sem estudos técnicos mais apurados em torno de sua utilização
EM AGOSTO do ano passado, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo anunciou o veto ao projeto de lei que obrigava os comerciantes a substituir sacolas de plástico-filme, usadas atualmente em supermercados e lojas, por material produzido por meio de compostos oxibiodegradáveis, que aceleram a decomposição do material em até cem vezes, eliminando-o do ambiente. Em suas justificativas contra o projeto, o secretário Xico Graziano disse que "o plástico oxibiodegradável provoca só um efeito visual, não ecológico. É um truque químico. Seus aditivos são séria ameaça ao ambiente". Em artigo à Folha, chamou o projeto aprovado pela maioria na Assembléia Legislativa de "Engodo plastificado" ("Tendências/Debates", 27/7/2007). No mínimo curioso, porém, é notar que, um mês depois, exatamente no dia 4/9, a maior autoridade em meio ambiente do Estado enviou resposta aos pedidos de esclarecimentos de uma empresa detentora da tecnologia do plástico oxibiodegradável. Em papel timbrado, com brasão do governo, Graziano quase pede desculpas pelo veto ao projeto. Dá a nítida impressão de que sua reação contrária à proposta se deu menos por razões técnicas e mais por se tratar de iniciativa de um deputado petista, que faz oposição ao governo Serra. Abaixo, transcrevo trechos do documento enviado pelo secretário Graziano ao empresário. "Os artigos de minha autoria não se referiram ao produto de vossa empresa, destacado como o aditivo oxibiodegradável d2w©. Os argumentos levantados pela Secretaria do Meio Ambiente para o veto ao projeto (...) foram pautados na precaução da utilização de materiais oxibiodegradáveis e (...) em nenhum momento teve contato com o aditivo d2w©. (...) Quando foi enviado texto para publicação no jornal, a secretaria não havia recebido a documentação acerca do aditivo d2w©, tão menos de laboratórios estrangeiros referentes a testes sobre o mesmo aditivo." Antes de concluir, Graziano ainda faz uma observação que parece finalmente derrubar todos os argumentos que ele próprio utilizou para vetar o projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa. Diz o secretário: "Aproveito para salientar que não existem pesquisas no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente sobre plásticos oxibiodegradáveis". Diante desses argumentos, pergunto: quem, afinal, produziu um engodo contra a sociedade se, em seus argumentos anteriores, o secretário do Meio Ambiente dizia que vários estudos comprovavam a ineficácia e os malefícios do plástico? Em um mês, Graziano mudou completamente de idéia. Mais que isso. Aos poucos, foi moldando seu discurso às reivindicações da indústria plástica, que tem horror à possibilidade de utilizar os compostos e aditivos oxibiodegradáveis em sua linha de produção. (Prova disso é que fui procurado em meu gabinete por um grupo de diretores de uma petroquímica e por um professor universitário dos EUA que tentaram, gentilmente, me convencer a abandonar o projeto do plástico oxibiodegradável). Até compreendo que a indústria se coloque contrariamente a tal projeto. Mas ainda não entendi por que o veto ao projeto foi determinado pelo governo sem estudos técnicos mais apurados em torno de sua utilização. Em Piracicaba, um prefeito do PSDB, ex-braço direito de José Serra no Ministério da Saúde, sancionou lei de mesmo teor, ignorando a determinação da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de SP. Tenho em mãos laudos produzidos por universidades e centros de pesquisa respeitados que afastam os riscos apontados por Graziano em suas manifestações sobre o assunto. O plástico oxibiodegradável não será a solução para o problema do lixo. Mas é uma alternativa à escassez de idéias no Estado mais poluidor do país para, pelo menos, amenizar o impacto de milhões de toneladas de plástico depositadas diariamente nos lixões a céu aberto e nos aterros sanitários. E que demoram centenas de anos para desaparecer no meio ambiente. Com esse composto, se poderia agilizar o processo, inclusive aumentando a vida útil dos aterros. O mais importante é que esse projeto enriqueceu e despertou a atenção para o debate em torno do plástico. A luta a favor do composto oxibiodegradável ainda não terminou. A Assembléia Legislativa pode derrubar esse veto do governo do Estado quando bem entender. Depende só de vontade política e do apoio da sociedade.
SEBASTIÃO ALMEIDA , 48, é deputado estadual pelo PT (São Paulo). Foi o autor do projeto de lei 534/07 (vetado), que obrigava os comerciantes paulistas a adotar sacolas plásticas oxibiodegradáveis.
