Ação conjunta de ministérios irá beneficiar 23 cidades do AM
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançará no próximo dia 28, o Programa Territórios da Cidadania. Concebido e coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o programa prevê 100 ações de 10 Ministérios nas áreas de apoio às atividades produtivas, acesso a direitos e ações de infra-estrutura, totalizando R$ 7 bilhões no ano de 2008. O Estado do Amazonas será um dos contemplados com esses investimentos, segundo informações da assessoria do MDA.
Elas receberão ações de 18 órgãos federais, visando a melhora do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançará no próximo dia 28, o Programa Territórios da Cidadania. Concebido e coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o programa prevê 100 ações de 10 Ministérios nas áreas de apoio às atividades produtivas, acesso a direitos e ações de infra-estrutura, totalizando R$ 7 bilhões no ano de 2008. O Estado do Amazonas será um dos contemplados com esses investimentos, segundo informações da assessoria do MDA. O Territórios da Cidadania é um programa de desenvolvimento regional e garantia de direitos sociais voltado às regiões mais pobres do Brasil. Trabalha com base na integração das ações do Governo Federal e dos governos estaduais e municipais, em um plano desenvolvido em cada território com a participação da sociedade. Em cada território um Conselho Territorial composto pelas três esferas governamentais e pela sociedade determinará um plano de desenvolvimento territorial e uma agenda pactuada de ações.
Para este ano, foram selecionados 60 territórios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). No Amazonas, o Governo Federal escolhidas 23 cidades, incluindo Manaus, para receber essa espécie de ação conjunta. Em 2009, serão 120 territórios alcançados pelo programa. A partir do dia 28, haverá lançamentos públicos em cada um dos 60 territórios, marcando o início da implantação do programa, que se caracteriza pela participação de estados, municípios e sociedade no processo de deliberação das ações, estimadas em mais de 6 mil obras e serviços em todo o território nacional.Menor IDHO Governo Federal já definiu e orçou as ações que irão compor o programa.
Serão R$ 2,45 bilhões para 52 ações de apoio às atividades produtivas; R$ 2,84 bilhões para 38 ações de cidadania e desenvolvimento social; R$ 1,37 bilhão para 10 ações na área de infra-estrutura.Os primeiros 60 territórios foram selecionados pelo menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). São áreas com maior concentração de agricultores familiares e assentamentos, beneficiários do Bolsa Família, populações quilombolas e indígenas, e agrupando municípios com baixo dinamismo econômico e com melhor organização social para encaminhar as reivindicações. Segundo o ministro o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, essa integração do conjunto de políticas públicas e dos investimentos previstos contribuirão para melhorar o IDH, evitar o êxodo rural e superar as desigualdades regionais.
